Inexigibilidade03/06/2026Contratação da Banda XODO DA BAHIA por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, CNPJ nº 05.947.201/0001-14, com sede na Av. Boquira, s/n, Centro, Paramirim - BA, CEP: 46.190-000, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo o território nacional, para realização de show artístico no dia 30 de maio de 2026, na Tradicional Festa na Comunidade de Pau de Colher, Zona Rural deste Município de Paramirim, Estado da Bahia.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 10 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de serviços para adequação do segundo piso da EMPEIEF Felício Alberto BaratellaPrefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 58 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, do Formador TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO, para atuar como formador no Curso Memória, Inquirição e Avaliação da Credibilidade do Testemunho em Neurodivergente, , no período de 26 a 30 de maio de 2025, previsto no calendário acadêmico da ESJUD/2025, para Magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com carga horária total de 40 h/a (20 h/a por cada formador), na modalidade presencial, conforme [H9460] ETP, nos autos nº 2025-136.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026REFERE-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO EM PORTAO ELETRONICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação da Banda XODO DA BAHIA por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, CNPJ nº 05.947.201/0001-14, com sede na Av. Boquira, s/n, Centro, Paramirim - BA, CEP: 46.190-000, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo o território nacional, para realização de show artístico no dia 05 de janeiro de 2026 nos Tradicionais Festejos de Santo Reis na Comunidade do Grama, Zona Rural deste Município de Paramirim, Estado da Bahia, no ano de 2026SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 10 mil
Dispensa08/06/2026SERVIÇO DE PLOTAGEM E AMBIENTAÇÃO VISUAL da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, através de contratação direta, fundamentada no inciso II do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condições.HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 11 mil
Inexigibilidade09/06/2026contratação dos facilitadores Eliany Nazaré Rodrigues Rodrigues – CPF 685.009.802-06 e Sérgio Alberto Nascimento Melo Junior - CPF 007.501.322-30, visando à realização do curso "O uso da IA no trabalho das equipes multiprofissionais do Judiciário: possibilidades, aspectos éticos e eficiência" para psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, na modalidade online através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ADESIVOS PERSONALIZADOS, sendo a empresa contratada JOSE ALBERTO SAURESSIG BORGES, inscrita no CNPJ nº 66.365.546/0001-54, no valor de R$ 280,20 (duzentos e oitenta reais com vinte centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 781/2026 DISPENSA Nº 628/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 280
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa para manutenção dos estofados das cadeiras do Centro Cultural Ivanir Alberto ScozDepartamento de Cultura · Rodeio/SCR$ 7 mil
Dispensa15/01/2026REFERE-SE A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA A LOXACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, SOLICITADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA.SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de treinamento e capacitação no curso de "Contratação de treinamento e capacitação do curso "Masterclass Servidores do Legislativo", com carga horária de 20 horas/evento, para os servidores Ronnie Albert Zulauf e Fabiano Henrique Sass, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LETREIRO PARA IDENTIFICAÇÃO DA CAPELA DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA, VISANDO PROPORCIONAR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO ESPAÇO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, sendo a empresa contratada JOSE ALBERTO SAURESSIG BORGES, inscrita no CNPJ nº 66.365.546/0001-54, no valor de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 677/2026 DISPENSA Nº 545/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 535