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400 resultados para "Contratação de Módulo de"

Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Inspeção Judicial: Etapas Preparatórias de uma Inspeção Judicial de Rotina - Conduzindo uma Inspeção a um Estabelecimento Penal; o Módulo III - Atividades e Interlocuções Pós-Inspeção - Funcionalidade do Manual de Inspeções Judiciais em Estabelecimentos Penais; o Módulo IV - Documentação de Indícios e Alegações de Tortura - Resposta à Notícia, Inédita ou em Processamento, de Óbito de Pessoa Privada de Liberdade, como parte do curso Inspeções

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Mulheres, gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (Resolução nº 369, de 2021) e LGBTQIA+ (Resolução nº 348, de 2020 - alt. Resolução nº 366, de 2021) como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 900
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Identificação e Investigação da Tortura e Módulo III - Prevenção e Atuação Judicial em Casos de Tortura, como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras in

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - População em Situação de Rua (Resolução nº 425, de 2021 - alt. Resolução nº 605, de 2024); Migrantes (Resolução nº 405, de 2021) e Pessoas com Deficiência (Recomendação nº 81, de 2020), como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 720
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Gestão prisional e garantia de direitos Sistema de Justiça, Sociedade Civil e Políticas Prisionais, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para a magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membros

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil