Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
141 resultados para "Contratação de Microempresa, Empresa"
Inexigibilidade27/05/2026
Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrições para 5 (cinco) servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), no evento "Create Visualizations with Qlik Sense", com carga horária de 16 horas/aula, na modalidade EAD, conforme Termo de Referência nº 10/2026 (SEI nº 57898142).
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026
Contratação de serviços especializados de consultoria e capacitação empresarial, visando o atendimento a potenciais empreendedores, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) instaladas no município
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · São Manuel/SPR$ 40 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação de consórcio especializado na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação destinados à gestão dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional.
SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 13 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do palestrante Gilclér Regina para a cerimônia de abertura do 1° Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme Termo de Referência nº 5/2026 (57398671).
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 28 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO A CARGO DA PERFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 64 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CONCRETO PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, com participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 62 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 63 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
Contratação direta para Aquisição de 5 (cinco) unidades de SSD Externo Portátil, para atendimento da Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme especificações do Termo de Referência nº 81/2026 (SEI nº 57670245).
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade14/02/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, MISSÕES EMPRESARIAIS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP.
Prefeitura Municipal de Taguaí · Taguaí/SPR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade25/02/2026
O presente instrumento tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o Fortalecimento, Manutenção e Execução do Plano de Trabalho de 2026 do Fórum Rondoniense Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (FROMIMPE), aprovado na Plenária do Fórum, realizada no dia 11/12/2025, conforme Ata de Reunião 67515650, constante do Processo 0041.003878/2025-87.
ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 600 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE NA GESTÃO DA SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026encerrado
Registro de Preço para futura e eventual contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de gêneros alimentícios como , conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Unidade Única · Coronel Pacheco/MGR$ 38 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA SIMPLES E SARJETA EM CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADA À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI).
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 32 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA NA AREA DE AGROPECUARIA DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 65 mil