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128 resultados para "Contratação de até 03"

Dispensa15/06/2026encerrado

contratação de empresa para fornecimento de serviço de agenciamento de passagens aéreas para 03 (três) passageiros vereadores da Câmara Municipal de Arapoti, com saída no dia 07/07/2026, entre os horários de 05h e 18h, e retorno no dia 10/07/2026, entre os horários de 05h e 18h, com duração máxima de trajeto entre a cidade origem e chegada de até 05 (cinco) horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ARAPOTI CAMARA DE VEREADORES · Arapoti/PRR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de serviço de agenciamento de passagens aéreas para 03 (três) passageiros vereadores da Câmara Municipal de Arapoti, com saída no dia 16/06/2026, entre os horários de 06h e 12h, e retorno no dia 19/06/2026, entre os horários de 06h e 12h, com duração máxima de trajeto entre a cidade origem e chegada de até 05 (cinco) horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ARAPOTI CAMARA DE VEREADORES · Arapoti/PRR$ 0
Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos, de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos, acessórios (ressarcimento) e pessoal técnico qualificado em manutenção, conserto, correção e conservação de elevadores, em 03 (três) elevadores de passageiros da marca ThyssenKrupp, com capacidade de 600kg ou 8 pessoas e velocidade de 60m/min, instalados no Prédio II da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) – Campus de Itabira, em 01 (um) elevador da marca Vertline, com capacidade de 225 kg ou 3 pessoas e velocidade de 15m/min, instalado no prédio I da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) – Campus de Itabira, e em uma plataforma elevatória de acessibilidade inclinada modelo MKB 220, com capacidade de até 220 Kg, também instalado na UNIFEI – Campus de Itabira, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

UNIVERSIDADE FED.DE ITAJUBÁ/CAMPUS ITABIRA · Itabira/MGR$ 110 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de sondagem de simples reconhecimento do subsolo pelo método SPT (Standard Penetration Test), com 40 metros lineares distribuídos em 4 furos de até 10 metros de profundidade cada, incluindo Relatório Técnico e emissão de ART, no terreno destinado à implantação da nova Unidade Básica de Saúde Roberto Binatto, localizado nas Ruas 02 e 03, nº 50, Bairro Juscelino Kubitschek, Parque Jockey Club, em Santa Maria-RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimen-to de MATERIAL DE CONSUMO (DESCARTÁVEIS EM GE-RAL), a fim de prover o Serviço de Nutrição e Dietética des-te Hospital Regional de Salinópolis (SND/HRS), dos insumos necessários ao acondicionamento e fornecimento de refei-ções a pacientes internados e seus respectivos acompa-nhantes, pelo período de 03 meses, até a conclusão do pro-cesso nº 2026/2436066, cujo objeto é a aquisição dos ma-teriais supramencionados, por meio de licitação, na moda-lidade de Pregão Eletrônico.

HRS · Salinópolis/PAR$ 24 mil
Dispensa23/04/2026

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, modelo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ) e pessoa física (e-CPF), contemplando a aquisição imediata de 11 (onze) certificados digitais, sendo 01 (um) e-CNPJ e 10 (dez) e-CPF, bem como a aquisição sob demanda de até 03 (três) certificados digitais do tipo e-CPF, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Odon

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 920
Dispensa06/03/2026

- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular com cobertura total, contemplando colisão, furto, roubo, incêndio, bem como danos materiais e corporais ao veículo segurado, a terceiros e aos ocupantes. O objeto do seguro é 1 (um) veículo do tipo VAN, marca Mercedes-Benz 416 Inova Bus, ano/modelo 2022/2022, devidamente adaptado para o transporte de até 03 (três) cadeirantes e 08 (oito) passageiros sentados, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, vinculado ao Setor de Transporte Sanitário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026

EDUCAÇÃO- Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de toldos da Escola Firmino Frizzo até o refeitório. Sendo: Item 01: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 42,97 m x 4,00 m Item 02: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 10,70 m x 4,00 m Item 03: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 6,54 m x 4,00 m Item 04: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 8,20 m x 4,00 m

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 64 mil
Dispensa18/03/2026

contratação de prestação de serviços de serralheria nos prédios de consultas do Consórcio com materiais inclusos sendo: manutenção de 02 (duas) janelas, conserto de 03 (três) portas e 02 (dois) portões, fabricação de 01 (uma) tela para porta e instalação de 01 (um) ralo para coleta de chuva; tendo em vista que algumas portas, janelas, portões e ralos estão danificados necessitando de reparos ou até mesmo substituição. Os serviços serão prestados nos endereços Rua: Justino Marques Bonfim, n. 17 Vitor Dantas e Rua Bento Ferraz de Campos, n. 525 Jardim Bela Vista.

Setor de Servicos de Saude · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/01/2026

contratação da empresa SIOT CLINICA MEDICA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE ORTOPEDIA, CONSULTAS DE ORTOPEDIA (AMBULATÓRIO), INCENTIVOS PARA ARTROSCOPIA DE OMBRO, INCENTIVOS PARA ARTROSCOPIA DE JOELHO (MÉDIA COMPLEXIDADE), INCENTIVOS PARA ARTROSCOPIA DE QUADRIL (MÉDIA COMPLEXIDADE), INCENTIVOS PARA ARTROPLASTIA DE JOELHO (MÉDIA COMPLEXIDADE), INCENTIVOS PARA ARTROPLASTIA DE QUADRIL (MÉDIA COMPLEXIDADE), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO SUPERIOR, INCENTIVOS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA MEMBRO INFERIOR E INCENTIVOS PARA CIRURGIA ELETIVA DE COLUNA (MÉDIA COMPLEXIDADE), conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 4,1 mi
Inexigibilidade18/05/2026

contratação da empresa FRARE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE UROLOGIA, HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA, NEFRECTOMIA LAPAROSCÓPICA, PASSAGEM DE CATETER DJ, URETEROLITOTRIPSIA/LTU, INCENTIVOS PARA CIRURGIA DE BOLSA TESTICULAR EM GERAL, INCENTIVOS PARA CIRURGIA DE URETORENOLITOTRIPSIA TRASURETEROSCÓPICA FLEXÍVEL, INCENTIVOS PARA CIRURGIA RTU DE PRÓSTATA, INCENTIVOS PARA CIRURGIA UROLÓGICA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS GERAL, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA CORREÇÃO DE VARICOCELE, INCENTIVOS PARA CORREÇÃO HIDROCELE, INCENTIVOS PARA FIMOSE (POSTECTOMIA), INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE GRANDE PORTE, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE MÉDIO PORTE, INCENTIVOS PARA MEATOTOMIA INTERNA, INCENTIVOS PARA NEFROLITOTOMIA ABERTA, INCENTIVOS PARA ORQUIDOPEXIA, INCENTIVOS PARA ORQUIECTOMIA SUPCAPSULAR, INCENTIVOS PARA ORQUIECTOMIA UNILATERAL, INCENTIVOS PARA PROSTATECTOMIA CONVENCIONAL ABERTA, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA PASSAGEM DE CATETER DJ, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA RTU DE PRÓSTATA, INCENTIVOS PARA TAXA DE VÍDEO PARA URETORENOLITOTRIPSIA E INCENTIVOS PARA URETEROLITOTOMIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 691 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e execução de serviços de instalação de película de controle solar do tipo nano cerâmica, em janelas do plenário da Câmara de Vereadores, conforme especificações abaixo: • Quantidade de janelas: 08 (oito) • Cada janela composta por: 03 (três) partes • Dimensões de cada parte: 0,80 m (altura) x 1,80 m (largura) • Área total estimada: aproximadamente 34,56 m² • Área total considerada com margem técnica: até 40 m² 4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PELÍCULA A película a ser fornecida deverá atender aos seguintes requisitos mínimos: • Tecnologia: Nano cerâmica • Rejeição de infravermelho: mínimo de 90% • Bloqueio de raios ultravioleta (UV): mínimo de 99% • Redução de luminosidade (controle solar), garantindo conforto visual • Não reflexiva ou com baixa refletividade (a definir conforme padrão arquitetônico) • Garantia mínima de 12 (doze) meses contra descolamento, bolhas, desbotamento ou defeitos de fabricação.

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS NA FORMA DE LOCAÇÃO PARA OS DIAS 25 DE FEVEREIRO ATÉ 09 DE MARÇO DE 2026: Mesa de vídeo profissional 04 canais FullHD. • Monitor para imagem das câmeras para cortes ao vivo. • 04 microfones com suporte de mesa ProCast. • Cabeamento fibra ótica HDMI. • 01 Câmera estilo GOPRO 4k para imagem aberta do estande. • Computador de alta performance com 03 saídas de vídeo dedicado para transmissão ao vivo + periféricos. • Sistema com configuração profissional para Lives Multiplataformas (Instagram + Yotutube + Facebook). • Mesa de som compacta zoom cast com quatro canais para podcast. • Painel de LED de 10m², pitch 2.9, montado no estande com processadora de vídeo 4K. • Totem LED montado de 0.50x2.0 pitch 1.8 (vertical). Obs: Todos os equipamentos deverão ser instalados pela contratada e estar funcionando em todos os dias da Expofemi, a qual assume a responsabilidade técnica dos equipamentos.

Unidade Única · Xanxerê/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026

contratação da empresa CLINICA DE SAUDE INTEGRADA CAMPINAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA, VIDEONASOFARINGOLARINGOSCOPIA, RETIRADA DE CERUME, INCENTIVOS PARA SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO, INCENTIVOS PARA ADENOIDECTOMIA, INCENTIVOS PARA TURBINECTOMIA, INCENTIVOS PARA TIMPANOTOMIA, DRENAGEM DE ABSCESSO AMIGDALIANO E DRENAGEM DE HEMATOMA DE OUVIDO, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO NASAL/OUVIDO, INCENTIVOS PARA TIMPANOPLASTIA, CAUTERIZAÇÃO NASAL, INCENTIVOS PARA SINÉQUIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATÉ 03) E INCENTIVOS PARA INCENTIVO PARA TÍMPANO-MASTOIDECTOMIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 868 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO E SEUS DIVERSOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO BLOCOS, PANFLETOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE OFÍCIOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E DEMAIS IMPRESSOS CORRELATOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 9 mil
Dispensa12/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem dos jogos do Campeonato Municipal de Futebol Sete – edição 2026, com fornecimento de equipe mínima composta por 03 (três) árbitros e 01 (um) apontador por rodada/jogo, devidamente habilitados e com conhecimento das regras oficiais do Futebol Sete, nas categorias Masculino Livre, Master e Veterano. O campeonato contará com previsão de realização de 18 (dezoito) rodadas, com no mínimo 04 (quatro) jogos por rodada, totalizando aproximadamente 70 (setenta) jogos, até a definição dos campeões em cada modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA APOIO, ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, REUNIÕES, PALESTRAS TEMÁTICA, GRUPOS DE TRABALHO DOS EIXOS, RELATÓRIO FINAL, MODELO CONANDA. VALOR ESTIMADO, CONFORME O ORÇAMENTO VENCEDOR EM R$ 1.214,00. A CONFERÊNCIA REGIONAL OCORRERÁ NO DIA 26/06/2026, DAS 8:30H ATÉ 17H, NA UNIPLAC, NA CIDADE DE LAGES SC. ESTE PROJETO, FOI APRECIADO/ANALISADO PELO CONSELHO DE DIREITOS CMDCA/FIA, ATRAVÉS DO GRUPO DE WHATSAPP, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, ENTRE OS DIAS 03, A 08/06/2026.

Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026

Contratação de empresa especializada em topografia e georreferenciamento, para prestação de até 150 (cento e cinquenta) horas de serviços de: levantamento planialtimétrico; levantamento e demarcação de projeções de ruas, e ruas já delimitadas, com ou sem pavimentação existente; alinhamento de ruas; retificação, unificação e desmembramento de lotes; levantamento e demarcação de imóveis urbanos; levantamento e demarcação de imóveis rurais; desenho técnico; voo com drone com fornecimento de ortofotomosaico com imagem atualizada das infraestruturas e benfeitorias existentes dentro do perímetro de estudo; fornecimento de Memorial Descritivo; impressão de projetos em 03 vias ou conforme a necessidade da Municipalidade; entrega de todo projeto em formatos digitais, DWG, PDF, ECW e TIF; fornecimento de TRT – Termo de Responsabilidade Técnica

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho para o transporte de 03 (três) conjuntos de UBV Veicular, cedidos ao CISALP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), no âmbito da Descentralização dos Serviços de UBV, conforme Termo de Adesão firmado entre as partes e em conformidade com a Resolução SES/MG nº 10.442, de 17 de setembro de 2025.Os equipamentos encontram-se atualmente armazenados no município de Curvelo, sob a guarda da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, sendo necessária sua remoção até a sede do Consórcio em Lagoa Formosa, a fim de viabilizar a execução das ações de controle vetorial previstas na política pública.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa ERZ DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA CNPJ 27.109.559 0001 00 para a realizacao de palestra ministrada por Eliton Clayton Rufino Seara palestrante com mais de 13 anos de experiencia atuando em territorio nacional e internacional. O profissional e Doutor em ciencias humanas formador de professores pos graduado em docencia e tutoria com experiencia que abrange desde a Educacao Infantil ate o ensino superior membro da LABOMIDIA pesquisando assuntos relacionados a midia educacao alem de ministrar cursos on line com mais de 30 mil alunos. A apresentacao cujo o tema sera Educar para humanizar o afeto para o caminho da vida e do pertencimento. que ocorrera no dia 05 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 16 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil