Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de 02 (dois) equipamentos concentradores de oxigênio, portáteis ou estacionários, com capacidade mínima de 5 litros por minuto, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena, pelo período de 06 (seis) meses. Os equipamentos deverão apresentar plenas condições de funcionamento, atender às normas técnicas e sanitárias aplicáveis, possuir adequado desempenho operacional e serem aptos à utilização contínua conforme prescrição médica.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026Versa o presente sobre a contratação de Inscrição de 02 (dois) servidores no II Congresso do Conseplan - Conselho Nacional de Secretários do Planejamento, a ser realizado no período de 05 a 07 de maio de 2026 em Brasília-DFETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 400
Inexigibilidade27/04/2026Constitui objeto da presente contratação a inscrição de 02 (dois) participantes, sendo a Secretária Municipal de Educação e a Coordenadora Pedagógica, no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá, em Natal/RN, com o tema “Governança e Aprendizagem: Desafios e Perspectivas para a Educação Municipal”, visando o aprimoramento da gestão educacional e o fortalecimento das políticas públicas de educação no âmbito municipal.Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES para o curso de RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOS, ENTRE OS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2026, EM CURITIBA/PR, PROMOVIDO PELA EMPRESA NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – PMJPCPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de inscrição de 02 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Martinho Campos/MG em evento de capacitação presencial denominado - Comunicação Parlamentar: Discurso, persuasão e posicionamento no exercício do mandato -, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 07 a 10 de abril de 2026.Unidade Única · Martinho Campos/MGR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026Aquisição de 01 (um) inversor de frequência e 02 (dois) soft starters, a contratação é necessária para garantir o controle seguro e eficiente da partida e operação dos motores elétricos instalados no Poço 35, na Estação de Tratamento de Esgoto e no Poço 40. A utilização de inversor de frequência e soft starters contribui para a redução de esforços mecânicos e elétricos, maior estabilidade operacional, proteção dos equipamentos e melhor desempenho dos sistemas, assegurando a continuidade das atividades de manutenção e operação das unidades. DFD nº 47/2026 - MANUT. E OP. DOS POÇOS E E.T.E.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 57 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MONITORES, 02 (MOUSE), 01 (UMA) DIGITALIZADORA PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO.CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO · Marzagão/GOR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Dispensa05/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao pelo periodo de 02 dois meses de empresa qualificada para prestacao de servicos de corte de grama retirada de entulhos nas pracas PSF e outros lugares designados pela Secretaria de Obras Transportes e Infraestrutura de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 63 mil
Dispensa13/05/2026encerradoA contratação contempla a regularização de 02 (dois) poços tubulares , incluindo testes, análises, elaboração de documentação técnica, execução de adequações físicas e implantação de rede de distribuição de água. A solução consiste na contratação de empresa especializada para execução completa dos serviços necessários à regularização dos poços e adequação do sistema de abastecimento.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratacao de pessoa juridica para realizar a inscricao de 02 dois servidores para capacitacao em Formacao de Agentes de Contratacao Pregoeiros Comissao de Contratacao e Equipe de Apoio com pratica na Plataforma Compras e uso da Inteligencia Artificial a ser realizada nos dias 04 05 e 06 de marco de 2026 em Cascavel PR visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaudeMUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de inscrições para a participação de 02 (dois) servidores do PRODEST no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação ¿ CBP ¿ Edição de InvernoINSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026Despesa visando aquisicao de dois rodos profissionais de grande porte destinados a secagem e manutencao da quadra de futsal utilizada em eventos e competicoes promovidas pelo Municipio de Picada Cafe. Os rodos serao utilizados para remocao de agua suor e umidade da quadra esportiva garantindo melhores condicoes de jogo seguranca aos atletas e continuidade das partidas especialmente em dias de chuva ou alta umidade. Atualmente a secagem da quadra e realizada de forma improvisada com uso de panos o que torna o processo lento ineficiente e prejudicial ao andamento dos jogos. A aquisicao dos rodos adequados proporcionara maior agilidade na limpeza organizacao e profissionalismo na conducao das competicoes. Os equipamentos deverao possuir estrutura resistente base larga e cabo longo sendo adequados para uso em quadras esportivas permitindo a adaptacao de panos para a secagem conforme necessidade. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir condicoes seguras e adequadas de uso da quadra esportiva durante jogos e competicoes de futsal promovidos pelo Municipio o acumulo de umidade suor e agua na quadra aumenta o risco de quedas e lesoes aos atletas sendo que atualmente a secagem e realizada de forma improvisada com uso de panos tornando o processo lento e ineficiente a aquisicao de rodos de grande porte proporcionara maior agilidade na secagem da quadra contribuindo para a prevencao de acidentes melhor organizacao dos jogos e continuidade das partidas. A contratacao preve a aquisicao de 02 dois rodos sendo 01 um para cada local de realizacao das atividades esportivas. Fundamenta se no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de baixo valor e item comum no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 220
Dispensa04/08/2026encerradoO objeto da contratação compreende o fornecimento de 02 (dois) certificados digitais do tipo e-CPF A1, emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-BrasilCâmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 227