Dispensa22/07/2026: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reprogramação das peças técnicas previamente aprovadas pela Caixa Econômica Federal – GIGOV/RE, referentes ao Contrato de Repasse nº 937831/2022 – Operação nº 1085.580-71, cujo objeto consiste na pavimentação do acesso ao Mercado Municipal de Abreu e Lima, localizado no bairro Alto da Bela Vista, no Município de Abreu e Lima/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 25 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 99 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO PRÓTESES DOS TIPOS PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS CONVENCIONAIS DOS TIPOS PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR (COM PALATO INCOLOR) E PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR (COM PALATO INCOLOR), PRÓTESE PARCIAL MAXILAR, CUJA RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ENCONTRA-SE DISCRIMINADOS NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SIGTAP - SISTEMA DE GEREPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 135
Dispensa10/08/2026O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal em jornal diário de grande circulação regional e estadual, destinado à publicação de atos legais, oficiais administrativos, avisos de licitações, extratos de contratos, editais, portarias e demais documentos cuja divulgação é exigida pela legislação vigente, como forma de garantir a publicidade, a transparência e a eficácia dos atos da Administração Pública do Município de Ernestina/RS.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (TRAVESSIA DE BALSA) EM VIRTUDE DO ACESSO À PRAIA DO BOTO, PARA TRAVESSIA EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURA DA PRAIA EM GERAL, TRABALHADORES, PESSOAS E TURISTAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO VERANEIO 2026, NA PRAIA DO BOTO, CUJA PROGRAMAÇÃO OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia · Santana do Araguaia/PAR$ 106 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do artista Rey Vaqueiro, representado pela empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2026, durante o Pavilhão de Sant’Ana 2026, que integra a programação da 218ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 400 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação do artista Giullian Monte, representado pela empresa GIULLIAN MONTE HENRIQUE, inscrita no CNPJ nº 14.898.657/0001-22, para realização de apresentação musical no dia 18 de julho de 2026, durante a Feirinha de Sant'Ana 2026, em Currais Novos/RN, evento integrante da programação oficial da 218ª Festa de Sant'Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente processo a contratação da empresa Emilio Kuntze Viagens para a prestação de serviços de hospedagem destinados a 16 (dezesseis) integrantes da delegação do Município de Corbélia/PR que participarão dos Jogos da Integração do Idoso - JIIDO, a serem realizados no Município de Guaratuba/PR, de modo a assegurar que permaneçam hospedados no mesmo estabelecimento destinado aos demais 24 (vinte e quatro) integrantes da delegação cuja hospedagem será custeada pelo Estado do Paraná, garantindo a unidade da equipe durante a realização do evento.SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PERANTE A JUSTICA FEDERAL COM A FINALIDADE DE RECUPERAR OS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA, RELATIVOS AOS BENS E SERVICOS PRESTADOS AO ENTE PUBLICO, QUE NAO FORAM TEMPESTIVAMENTE RETIDOS PELO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JA CONSOLIDADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - VIDE RE 1.293.453 E REPERCUSSAO GERAL TEMA 1.130, CUJO O BENEFICIO ECONOMICO ESTIMADO PARA O MUNICIPIO NA ORDEM DE R$38.906.483,12 (TRINTA E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS). CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE UM REAL, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 1
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), compreendendo a inscrição da servidora Carine Antunes da Silva no combo exclusivo composto pelo curso “Perícia Psicológica e Assistência Técnica em diferentes contextos” (composto por módulos gravados) e fornecimento de livro técnico correspondente, ministrado e editado pela instituição Projecto – Estudos Avançados em Educação e Saúde, cujo acesso será definido e realizado conforme cronograma e disponibilidade da servidora e da administração.MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 456
Dispensa29/07/2026A pretensa contratação de empresa para a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais desta Coordenação Regional do Madeira, a fim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR-MAD, suas UTL's Humaitá I, II e III - AM. Ressalta-se ainda, que esta solicitação que visa a contratação de empresa para aquisição de serviços para manutenção dos veículos oficiais tipo L200 triton a fim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR Madeira e suas UTL's Humaitá I, II e III - AM. Vale destacar que esta aquisição limita-se a efetiva e real necessidade da Fundação, considerando os princípios norteadores da licitação, de observância obrigatória, que regem a aplicação dos recursos públicos, cujo interesse maior é a própria Fundação no atendimento aos povos indígenas da região Sul do Estado do Amazonas, sob a jurisdição desta CR-MAD.COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM · Humaitá/AMR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0