Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade20/01/2026Contratação emergencial, em cumprimento de ordem judicial e de determinação do Ministério Público, conforme documentos anexos, de entidade especializada para a oferta do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional, destinado a crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos de idade que se encontram em situação de risco pessoal e social, com direitos ameaçados ou violados.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS - APEPREV, CNPJ Nº 05.763.089/0001-61, PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO EVENTO: “2ª EDIÇÃO DA SEMANA PREVIDENCIÁRIA”.FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa05/05/2026Contratação de entidade privada para prestação de serviço continuado de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou similar, destinado especificamente a 02 (duas) jovens mulheres em situação de vulnerabilidade social, com deficiência, em situação de risco e rompimento de vínculos familiares, necessitadas de proteção social especializada de alta complexidade.Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 144 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da Associação Paranaense de Entidades Previdenciárias – APEPREV para a realização do Workshop "Licitações na Prática", na modalidade presencial, destinado à capacitação de servidores do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Palmeira nas áreas de licitações, contratos administrativos e compras públicas.Unidade administrativa · Palmeira/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE UM IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Contratação de serviço técnico profissional de apoio à execução, organização documental e prestação de contas do projeto Formação e Desenvolvimento Esportivo em Taekwondo - CT Junior Lima, vinculado às atividades desenvolvidas pela Associação Desportiva e Social de Ponta Grossa - ADSPG, conforme Plano de Aplicação aprovado. " - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628206. O valor estipulado é o de R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Instituições Filantrópicas para a prestação de serviços de AEEEES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 734
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADE ESPECIALIZADA E REGULARMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5000475-79.2026.8.24.0141/SC.Fundo Muniicpal da Crianca e do Adolescente-fmca · Witmarsum/SCR$ 87 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO COM LEITOR FACIAL E LICENÇA DE SOFTWARE COM APLICAÇÃO MOBILE A SEREM INSTALADOS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.SEC. PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS · Santa Quitéria/CER$ 61 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de dois serviços de SCM serviço de comunicação multimídia, na modalidade dedicada velocidade fixa entre os pontos de transmissão, sob tecnologia FTTH, para atender a necessidades da Entidade.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TESOURA MANUAL DE PODA EU ROÇADEIRA A GASOLINA DE ALTA PERFORMANCE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ENTIDADES LIGADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TESOURA MANUAL DE PODA EU ROÇADEIRA A GASOLINA DE ALTA PERFORMANCE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ENTIDADES LIGADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRINHOS · Morrinhos/GOR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADE ESPECIALIZADA E REGULARMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5002734-81.2025.8.24.0141, QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE WITMARSUM IMEDIATA INCLUSÃO DOS INFANTES ESF E AVSF EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.Fundo Municipal de Assistencia Social-fmas · Witmarsum/SCR$ 87 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS – APEPREV, CNPJ Nº 05.763.089/0001-61, PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO EVENTO “RPPS 2026 – O QUE FAZER?”.FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PARA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ? UPA 24 HORAS PORTE III DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSI · Itaguaí/RJR$ 77,4 mi
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de serviços de capacitação profissional na área previdenciária, compreendendo cursos nas áreas de atuação dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, realizados na 2ª Edição da Semana Previdenciária, organizada pela Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios - APEPREV, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR.Fundo Previdenciário - Administrativo · Arapongas/PRR$ 8 mil
Dispensa07/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS (60 ANOS OU MAIS) QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 60 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de entidade credenciada pela Secretaria de Previdência para Certificação Profissional de Dirigente e Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e Comitê de Investimentos do IBSS, todas de forma online.INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL · Baependi/MGR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRO TRANSFER - TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O 19º ENCONTRO JURÍDICO E FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS - APEPREMPORTOPREV - Inst. Prev. Social do Serv. Pub. de P.F.PortoPrev · Porto Ferreira/SPR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026encerradoContratação de Sistema de gestão informatizado para controle, monitoramento e análise das prestações de contas – Terceiro setor - Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Esporte, Lazer e cultura, incluindo: instalação e Configuração do Sistema, treinamento das entidades e dos servidores das Secretarias, Licenciamento e operação, com manutenção e suporte do sistema e demais características contidas no termo de referência pelo período de 12 meses.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 78 mil