Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIARIOS DA ADEPARA.ADEPARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE 01 SEGURO DE VIDA PLANO PLUS PARA ESTAGIÁRIO DE ENSINO SUPERIOR, DESTINADO AO SETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO,TELEMEDICINA PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00. VALIDADE DE 12 MESES, A PARTIR DE 20/07/2026.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 50
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na administração e intermediação de estagiários de nível superior para a Câmara Municipal de Itanhaém, englobando os serviços de recrutamento, seleção, encaminhamento, acompanhamento e gestão de 25 (vinte e cinco) estagiários, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e a Lei nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP · Itanhaém/SPR$ 40 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais aos estagiários de nível superior, vinculados a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.SECRETARIA DA FAZENDA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais aos estagiários de nível superior, vinculados a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência.SECRETARIA DA FAZENDA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratacao do servico de palestra para os monitores e estagiarios da rede municipal. A realizar se dia 02 06 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 600
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Crea-CE, em conformidade com o inciso IV do art. 9º da Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), ou de normas supervenientes que vierem a modificá-las, bem como de estagiários que venham a atuar em programas desenvolvidos neste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Gerência de Desenvolvimento Humano e Departamento Pessoal (GEDHDP).CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS DO SAAE DE SETE LAGOAS/MG.Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 572
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Crea-CE, em conformidade com o inciso IV do art. 9º da Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), ou de normas supervenientes que vierem a modificá-las, bem como de estagiários que venham a atuar em programas desenvolvidos neste ConselhoCONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBAIFES - CAMPUS IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 380
Dispensa09/04/2026encerradoContratação de empresa seguradora para pagamento de indenização a estagiários, residentes e voluntários do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em caso de acidentes pessoais, invalidez permanente total ou parcial, ou morte acidental, por meio de apólice coletiva.MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de entidade para a realização de programa de estagiários de níveis médio, técnico e superior, através da Prefeitura e respectivas secretarias de Pão de Açúcar, em Alagoas, com base no Art. 75, XV, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (dispensa de licitação), compreendendo todas as etapas de seleçãoUBS – JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS · Pão de Açúcar/ALR$ 57 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da atualização do conteúdo do Curso “Ambientação para estagiários - 2026", pela senhora Eliana dos Santos Alves Nogueira, Doutora em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Facoltà Sapienza de Roma/Itália, que será oferecido para turmas nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro de 2026, no formato a distância, (autoinstrucional), na plataforma Moodle, destinado aos Estagiários do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme a portaria GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 720
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para a estagiária Emily Julia Fontes de Medeiros pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 41,72 (quarenta e um reais e setenta e dois centavos) Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pósgraduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei 11.788/2008, in verbis:"Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquerdos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem com os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...)IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 41
Dispensa05/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro de vida para estagiários do COREN-CE.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 641
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SEGURO DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS DA SEFAZ.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 624
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço especializado para realização de capacitação destinada aos estagiários da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, com foco no desenvolvimento de competências pessoais e profissionais necessárias à inserção qualificada no ambiente de trabalho e ao fortalecimento da integração ensino-serviço no âmbito do SUS municipal.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários em atividade no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Dourados e Três Lagoas.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 24A./MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 SEGUROS DE VIDA PLANO PLUS PARA OS ESTAGIÁRIOS DE ENSINO MÉDIO DO ISSEM, ANA CAROLINA DOS SANTOS, CPF 096.088.019-40 E CAIO JOAQUIM DA SILVA DAMASCENO, CPF 127.081.459-16, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO,TELEMEDICINA PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00. VALIDADE DE 12 MESES (01/07/2026 A 30/06/2027).INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 100
Dispensa15/06/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA · Itabira/MGR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE 07 SEGUROS DE VIDA PLANO PLUS PARA OS ESTAGIÁRIOS DO ISSEM, SENDO 2 DE ENSINO SUPERIOR, GUSTAVO ANTÔNIO ALVES E SILVA DA COSTA E GUILHERME JUNKES; E 5 DE ENSINO MÉDIO, ANA PAULA RODRIGUES ALVES, ISABELLA MACIEL LOPES DE AMORIM, FELIPE GABRIEL PINTO BOGLER, ANA JULIA SIMON REICHOW E YASMIM WINCE DA SILVA; CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.922/2011. COBERTURAS: MORTE ACIDENTAL; INVALIDEZ POR ACIDENTE; SORTEIO SEMANAL R$500,00; ASSISTÊNCIA FUNERAL ATÉ R$3.000,00 POR MORTE NATURAL, ACIDENTAL OU POR DOENÇA; DIÁRIA DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA POR ACIDENTE DE ATÉ R$990,00; DESCONTO EM EXAMES E MEDICAMENTOS; ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO ESTAGIÁRIO,TELEMEDICINA PRONTO ATENDIMENTO 24H; IMPORTÂNCIA SEGURADA R$20.000,00; COM VALIDADE DE 12 MESES (01/06/2026 A 31/05/2027).INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 350
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE (EDIÇÃO 2026)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · João Pessoa/PBR$ 16 mil
Dispensa16/04/2026ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS INDIVIDUAL PARA ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVERÃO ATIVIDADES NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ. PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2026, EM COMPLEMENTO AO EMPENHO N° 88/2026 E ORDEM DE COMPRA 26/2026SEMED · Timbó/SCR$ 531
Inexigibilidade13/03/2026Contratacao de profissional para realizacao de palestra presencial para professores estagiarios equipe diretiva monitores e auxiliares pedagogicos sobre o tema O brilho da escola esta em quem faz ela acontecer a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2026 no turno da manha.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 8 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DO “CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE” PARA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO (ABRANGENDO ATIVIDADES DE RECRUTAMENTO, CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS), CONSIDERANDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 228 mil