Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa25/05/2026A presente requisição visa a contratação do Serviço de Inspeção Veicular da frota destinada ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação e mostra-se indispensável para assegurar a segurança dos alunos, a confiabilidade dos veículos e a conformidade com as normas de trânsito vigentes. A realização periódica da inspeção técnica é requisito legal e operacional, garantindo que os veículos de Transporte Escolar Placas: JBN-6J88, JAR-7C90,IZS-7H46, IUA-9207, estejam aptos para o transporte seguro de estudantes. A ausência da contratação comprometeria a continuidade do serviço público, podendo gerar riscos à integridade física dos usuários e responsabilização administrativa ao ente público. Assim, a medida é necessária, adequada e legalmente fundamentada, em consonância com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo ao interesse público e garantindo a eficiência administrativa.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026encerradoDISPENSA 01/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE MODELAGEM E DE VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PUBLICA PRIVADA (PPP), CONFORME SOLICITAÇÃO 1018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 75 INCISO XV DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 702 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN, PARA MENTORIA ESPECIALIZADA AO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE CAIXA NA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO MODELO PEDAGÓGICO DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE TESTES PSICOLÓGICOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA, PROTOCOLOS DE REGISTRO, COLEÇÕES TÉCNICAS E CURSOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENTIL/RS, VISANDO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) para adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2026, visando a publicação do Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa do TJRO, na plataforma de Registro Público de Emissões.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade22/07/2026Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa STREIT ESTUDOS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.570.110/0001-55, para a realização da formação "Muito além do alfabeto: a continuidade das práticas de oralidade e cultura escrita entre a Educação Infantil e os Anos Iniciais", a ser ministrada pelas professoras Dra. Maria Carmen Silveira Barbosa e Ma. Letícia Caroline da Silva Streit, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade26/06/2026APOIO INSTITUCIONAL E APORTE FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DA OBRA AUDIVISUAL MENSAGEM NO FUNERAL , CUJA PRODUCAO PREVE GRAVACOES NO MUNICIPIO DE TIMON E ACOES SOCIOCULUTRAIS VOLTADAS A COMUNIDADE, TAIS COMO: OFICINAS GRATUITAS DE INICIACAO AUDIOVISUAL, PALESTRA PUBLICA PARA JOVENS, ESTUDANTES E ARTISTAS LOCAIS, CONTRATACAO DE MAO DE OBRA TECNICA E ARTISTICA RESIDENTE EM TIMON, PARTICIPACAO DE GRUPOS CULTURAIS, ARTISTAS E MANIFESTACOES POPULARES DO MUNICIPIO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Timon/MAR$ 250 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação para transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino com veículo tipo micro onibus, capacidade mínima para 22 (vinte e dois) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal(BOLANDEIRA - PEDRA REDONDA - SÃO GONÇALO- JACU- SEDE DO MUNICIPIO DE EQUADOR/ IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA TARDE) aproximadamente 45km. Processo decorrente do Credenciamento 03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 71 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ESTUDOS AMBIENTAIS PARA AQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA SUPRESSÃO VEGETAL JUNTO AO IMASUL.MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção São Paulo (IEPTB-SP), com a finalidade de operacionalizar o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e demais documentos representativos de dívida de profissionais e empresas inadimplentes perante o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa27/05/2026Contratação de serviços de estudo, de aprimoramento, de apoio técnico e de capacitação com foco na implementação de programa de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho.CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 917 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO PERITO ARTUR BRUNO LEITÃO DE VASCONCELOS, POR INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E ANÁLISE TÉCNICA DE CONTROLE DE TRÁFEGO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA ORIUNDA DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA/CE, RELACIONADA À AVALIAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA EM FRENTE A POLO GERADOR DE TRÁFEGO FREQUENTADO POR PÚBLICO VULNERÁVEL, ESPECIALMENTE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO INFANTILPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 259 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SAO JORGE · São Jorge/RSR$ 12 mil