Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagnóstico, estudo e possibilidade de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no Conselho Regional de Nutrição 7ª região, abrangendo cargos efetivos admitidos via concurso público e cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, observando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as especificidades das autarquias federais de fiscalização profissional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO · Belém/PAR$ 33 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N° 14.399, DE 2022), PRESTANDO SERVIÇOS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E ATENDIMENTO DE AGENTES CULTURAIS E SERVIÇO DE PARECERISTA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE-SPSEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 27 mil
Dispensa11/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços a serem prestados na implementação do Programa Piloto de Educação Bilíngue – Inglês, tendo como primeira iniciativa o Projeto "Inglês para a Cidadania", por meio da oferta de aulas complementares de Língua Inglesa, destinado aos estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 26 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS LEGAIS OBRIGATÓRIOS, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOSMG.Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 63 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada de prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso à internet mundial e à rede nacional de pesquisa (rnp), capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender às necessidades da Câmara Municipal de coronel fabriciano/mg com redundância através de 2 (duas) conexões por meio de tecnologia fibra óptica com rotas distintas entre o ponto de acesso principal da Coronel Fabriciano/MG e seu data center e entre o seu data center e os links de acesso à internet mundial e ponto de troca de tráfego (ptt), assim como implantação de sistema interno de ctfv, contemplando a aquisição de instalação, conforme descritivos no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO · Coronel Fabriciano/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECUPERAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTE DE DADOS (DATA LAKEHOUSE) IMPORTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E BASES EXTERNAS, ANÁLISE E CRUZAMENTO DE DADOS TRIBUTÁRIOS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DE INCONSISTÊNCIAS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO À EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 66 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA, DESENVOLVIDO DE FORMA EXCLUSIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 117 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica na implementação, operacionalização, acompanhamento e prestação de contas dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), no âmbito do município de Panelas - ??.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 10 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia referente à implementação de reforma no imóvel que abriga o Núcleo de Voto Informatizado (NVI) de João Pessoa/PB, com abertura de um novo acesso independente para o galpão, com vistas a possibilitar uma melhoria no processo de carga e descarga de urnas eletrônicas nos períodos eleitorais.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 58 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos profissionais em consultoria e assessoria para diretrizes de introdução, implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018 para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Itarana/BahiaCâmara Municipal de Nova Itarana · Nova Itarana/BAR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A ANÁLISE DE DADOS EDUCACIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO FAROL DA EQUIDADE, FORMAÇÃO EM ANÁLISE DE DADOS EDUCACIONAIS E SUPORTE TÉCNICO PARA UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA DE INDICADORES EDUCACIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Canindé/CER$ 63 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICPIO DE ITAPIRA/SPPrefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026Contratação do Serviço Social da Indústria – SESI para prestação de serviços educacionais destinados à implementação do Programa de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, mediante oferta de Atividades Curriculares Complementares nas áreas de Língua Portuguesa, Robótica, Educação Física, Iniciação Científica e Cultura Maker.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 2,5 mi