Inexigibilidade13/01/2026Contratação da Imprensa Nacional para prestação de serviços de atividades publicação de matérias por meio do Diário Oficial da União - DOU, pelo período de 12 (doze) meses, em cumprimento as determinações previstas em Lei.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 15 mil
Dispensa06/01/2026Contratação dos serviços de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Carbonita/MG no meio eletrônico Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM), conforme disposto na Lei Municipal nº 757/2013, de 18 de dezembro de 2013, a qual “adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Carbonita/MG”.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA · Carbonita/MGR$ 0
Dispensa19/01/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025; PROC. DE LICITAÇÃO Nº 698/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO. CONTRATADA: RAI SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME EDITAL. VALOR: 365.305,70. DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 23/12/2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO “DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 55 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1
Inexigibilidade31/03/2026Contratação do Departamento Estadual de Imprensa, por meio de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação oficial dos atos administrativos do Município de José da Penha/RN no Diário Oficial do Estado, compreendendo a veiculação de leis, decretos, portarias, extratos de contratos, editais, avisos de licitação e demais atos institucionais de interesse da Administração Pública Municipal, em conformidade com as exigências legais de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN · Morada Nova/CER$ 26 mil
Inexigibilidade05/02/2026A presente contratação tem como objeto a realização de 01 (um) show musical da banda MÁQUINA DO TEMPO, com duração aproximada de 02 (duas), horas, a ser apresentado no dia 17 de fevereiro de 2026, às 17h30, no Palco Cultural, localizado na localidade de Barra do Sahy, neste Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do CARNAVAL 2026. A banda será contratada por meio da empresa RUBENS GERADO OLIVEIRA MATTOS 47902760749, inscrita no CNPJ nº 36.578.875/0001-12. O valor da contratação abrangerá o cachê artístico, bem como os custos operacionais e demais encargos necessários à plena execução do espetáculo, conforme proposta a ser juntada aos autos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 13 mil
Dispensa13/01/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO, ATRAVÉS DE - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, NO MUNICIPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME, PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ CONTRATADA: RAI SERVICOS LTDA. VIGÊNCIA: 24/07/2026. ASSINATURA: 24/12/2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 475
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de comunicação digital por meio da plataforma WhatsApp Business API Oficial, integrada a solução Omnichannel em nuvem, contemplando implantação, ativação, configuração, treinamento, disponibilização de ambiente de atendimento multicanal e envio automatizado de mensagens institucionais e de utilidade pública, para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR).CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA – JUCESC E PREVIAMENTE CREDENCIADO POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026, PARA PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E CONDUZIR LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, OBSERVADA A ORDEM DE CONVOCAÇÃO DEFINIDA NO REFERIDO CREDENCIAMENTO.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 0
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (FUNILARIA E PINTURA), PARA ATENDER O VEÍCULO OFICIAL PLACA: FOZ7B07 - VW/AMAROK CD CAMIONETE. FORNECEDOR: IZIDRO MANOEL JOÃO CNPJ N.º 56.108.210/0001-52Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS AUTOMOTIVAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO OFICIAL PLACA: FOZ7B07 - VW/AMAROK CD CAMIONETE. FORNECEDOR: MP TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ N.º 44.033.477/0001-49Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil