Dispensa05/05/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de SERVIÇO DE CHAVEIRO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como no termo.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa24/04/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de 03 (três) placas padrão Mercosul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no anexo I – Termo de Referência.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 483
Dispensa24/04/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de ventiladores para utilização das unidades da Gerência de Tratamento de Água e Operações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no anexo I – Termo de Referência.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa05/03/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de Certificado Digital do tipo A1 E-CNPJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 140
Inexigibilidade30/03/2026O objeto desta contratação direta é o credenciamento Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e/ou Equiparadas para Futura Contratação de Serviços de Cuidador Social em forma de Tarefas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2026.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 139 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa04/08/2026encerradoO objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) camisas polo personalizadas, em tecido 100% algodão, com logotipo bordado, para uso como uniforme dos seus servidores e dos vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL - MOTOR, HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS, ENCERAMENTO E POLIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG · Iturama/MGR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com integral fornecimento de peças, em 01 (um) elevador e demais sistemas a eles relacionados, instalados na sede da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sendo a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Bom Despacho/MGR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA (EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, OU MICROEMPRESAS), OU AINDA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS M.E.I), PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CAPTURADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP. Em atendimento segue as respectivas ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTETÁVEIS; ODS 03 - SAÚDE E BEM ESTAR; ODS 15 - VIDA TERRESTRE e ODS 08 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 14 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU PESSOA JURÍDICA (EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, OU MICROEMPRESAS, OU AINDA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS M.E.I), PARA PRESTAREM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA/SP, NA APRENSÃO, ALOJAMENTO/HOSPEDAGEM DE ACORDO COM O TR, DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CAPTURADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO DE PEDREIRA/SP. Em atendimento segue as respectivas ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTETÁVEIS; ODS 03 - SAÚDE E BEM ESTAR; ODS 15 - VIDA TERRESTRE.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrições para 5 (cinco) servidores do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), no evento "Create Visualizations with Qlik Sense", com carga horária de 16 horas/aula, na modalidade EAD, conforme Termo de Referência nº 10/2026 (SEI nº 57898142).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 12 mil