Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO REMANESCENTE PGE 39/2020:SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MÍNIMA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DIFERIDA NAS CONTROLADORAS BIOMÉTRICAS, CFTV, PSDM, GN, FECHADURAS E NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ACESSO FÍSICO NOS ESTADOS DE SE E AL.GECOT · Brasília/DFR$ 105 mil
Inexigibilidade17/06/2026A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios comuns (ANEXO 1) junta a plataforma Contrata Mais Brasil, para atender às necessidades de subsistência da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), bem como prover o suporte logístico de alimentação de Organizações Militares (OMs) apoiadas neste complexo naval. O escopo do atendimento abrange um contingente estimado de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) militares, e demandando um fluxo contínuo e regular de abastecimento. A alimentação de pessoal constitui-se em atividade material assessoria essencial para a manutenção das condições de saúde, vigor físico e moral do contingente. A regularidade no fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade está diretamente vinculada ao pleno cumprimento das atividades administrativas e, sobretudo, das missões operativas e administrativas atribuídas a esta Base e às OM apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 181 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Dispensa05/08/2026Renovação de 3 (tres) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses mediante contratação direta, destinados aos servidores:; Marcelo Santos Bezerra - Departamento de Manutenção;; Vagner Roberto Murgia - ETA II;; Thiago Dutra - Centro de Controle Operacional (CCO);; Os certificados deverão ser emitidos por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, atendendo às especificações técnicas estabelecidas pela legislação vigente.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 323
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Dispensa28/07/2026encerradoRenovação de 3 (tres) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses mediante contratação direta, destinados aos servidores:; Marcelo Santos Bezerra - Departamento de Manutenção;; Vagner Roberto Murgia - ETA II;; Thiago Dutra - Centro de Controle Operacional (CCO);; Os certificados deverão ser emitidos por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, atendendo às especificações técnicas estabelecidas pela legislação vigente.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 180
Dispensa27/07/2026Contratação de link de internet dedicado com velocidade mínima de 1 Gbps, durante o período das 12:00 de 26/08/2026 às 16:00 de 28/08/2026, para a transmissão do evento XX Jornada Lei Maria da Penha que será realizado no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo em Campo Grande / MS, incluindo instalação, equipamentos, roteadores Wi-Fi, configuração, QoS e técnico plantonista residente durante o evento (08:00 às 18:00 de 27/08/2026 e 08:00 às 13:00 de 28/08/2026).FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 14 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de 4 (quatro) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses, mediante contratação direta, sendo 3 (três) renovações e 1 (um) certificado novo. A aquisição justifica-se pela necessidade de renovação dos certificados digitais dos servidores MARCELO SANTOS BEZERRA (Departamento de Manutenção), VAGNER ROBERTO MURGIA (ETA2) e THIAGO DUTRA (CCO), cujos certificados atuais possuem vencimento em 31/07/2026, e pela emissão de novo certificado digital para o servidor MARCELO BELMIRO AMARAL (Departamento de Projetos), que ainda não possui certificação vigente. O certificado digital é indispensável para a realização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica em documentos e sistemas oficiais, garantindo autenticidade, integridade, confidencialidade e não repúdio das informações, além de assegurar a continuidade das atividades administrativas do setor e a conformidade com a legislação vigente.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 158
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA COM NO MINIMO 18 TONELADAS COM OPERADOR HABILITADO DESTINADA A OPERAR JUNTO AO BRITADOR MUNICIPALPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de Banda Local (Barranca Nativa), pelo período mínimo de 02 (duas) horas, para apresentação nas festividades da semana alusivas aos 104 anos de colonização do Município de Mondaí/SC, a realizar-se no dia 29 de maio (sábado) de 2026, conforme cronograma do evento.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de Banda Local para animação, pelo período mínimo de 02 (duas) horas, para apresentação musical nas festividades alusivas aos 104 anos de colonização do Município de Mondaí/SC, a realizar-se no dia 30 (sábado) de maio de 2026 com início às 19:30hs.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 900
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de link de internet dedicada de no mínimo 1 Gbps, com fornecimento de no mínimo 3 IPs fixos públicos.ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO · Campinas/SPR$ 24 mil