Inexigibilidade04/02/2026Contratação de Serviços Advocatícios para patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativaFUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 30
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de Cota Bronze de Patrocínio, bem como serviço de catering para estande e locação de mesa e cadeiras para participação no evento P3C 2026 PPPs e Concessões Investimentos em Infraestrutura no Brasil Conferência & Prêmio.Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica · Campo Grande/MSR$ 30 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DA RÁDIO SÃO JOSÉ DO PATROCÍNIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR E PROMOVER OS EVENTOS POLSKA FEST E EXPO DOM FELICIANO, PROMOVIDOS PELA SMCDITE, INEIGIBILIDADE Nº 31/2026, PROTOCOLO Nº4090/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucionalContratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0", promovido pela Agência de Desenvolvimento e Inovação Brasileira - Inova, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, no Parque Tecnológico de Sorocaba Espaço Hubiz Conexões, Sorocaba - SP, cujo objetivo é promover a concepção, estruturação e desenvolvimento de um evento de empreendedorismo criativo, focado na divulgação de competências empreendedoras, científicas e tecnológicas junto a estudantes, em consonância com estratégias de transformação disruptiva no ecossistema de inovação, contribuindo para a qualificação profissional e para a geração de novos negócios, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62370487), bem como o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62383934), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP e o Termo de Referência nº 70/2026 (SEI nº 62450941). para o evento "Empreendedorismo Criativo 4.0" - MEMPCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 66 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO DE EVENTO BIG WAVES ALLIANCE, A SER REALIZADO NA LAJE DA JAGUA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INSTITUCIONALMENTE O MUNICÍPIO MEDIANTE CONTRAPARTIDAS DE VISIBILIDADE DE MARCA, EXPOSIÇÃO EM MÍDIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INSERÇÕES EM TRANSMISSÃO AO VIVO, MATERIAIS PROMOCIONAIS E DEMAIS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO COMERCIAL DO EVENTODEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Expo Turismo Goiás 2026", promovido pela RP INFLUENCER TRAVEL LTDA.,que será realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, na cidade de Goiânia/GO.A iniciativa consiste na 6ª edição da feira, um evento de abrangência regional e nacional voltado à promoção de negócios, à capacitação profissional e ao fortalecimento da cadeia produtiva do turismo na Região Centro-Oeste, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61667596), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 56/2026 (SEI nº 62122307)CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 170 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de locação da Delegacia de Patrocínio PaulistaESP-DELEG.SECC.POLICIA DE FRANCA · Franca/SPR$ 463 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de 1 (uma) cota de patrocínio para viabilizar a realização do 4º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais, a ser realizado no período de 1º a 3 de junho de 2026, Bento Gonçalves/RS, com o tema “Auditoria Financeira na prática: aplicação de procedimentos e técnicas sobre transações, saldos e divulgações”CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · Brasília/DFR$ 30 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio do evento denominado Rio2C 2026, que acontece de 26 a 31 de maio na Cidade das Artes, Rio de Janeiro/RJAGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR · Rio de Janeiro/RJR$ 190 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de 1 (uma) cota de patrocínio para viabilizar a execução do projeto “Seminários Reforma Tributária pelo Brasil”, promovido pela FENACON, a ser realizado no período de 15/06 a 18/12/2026, contemplando eventos presenciais nas 27 (vinte e sete) capitais brasileiras e em 13 (treze) cidades do interior de estados de maior porte.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de 1 (uma) cota de patrocínio e apoio institucional para realização de 1 edição internacional, nos dias 30 e 31 de março de 2026 em Portugal, e 7 edições em capitais brasileiras, a serem definidas após a realização da edição internacional, do "Summit: Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico"CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · Brasília/DFR$ 400 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Jornada do Empreendedor", que será realizado no dia 07 de março de 2026, na Casa da Frontaria Azulejada Rua do Comércio, 96, Centro Histórico, em Santos/SP, que tem como objetivo promover o fornecimento de orientação técnica qualificada voltada à mitigação de riscos operacionais e financeiros que, recorrentemente, obstam o crescimento ou comprometem a sobrevivência de novos negócios.CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio institucional OURO – Companhias de Cruzeiros, no evento CRUISE360, a ser realizado nos dias 14 e 15 de março de 2026, no Município de Santos/SP. O evento é promovido pela CLIA Brasil (Cruise Lines International Association) e tem como finalidade fortalecer o setor de cruzeiros marítimos no Brasil.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 85 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "31ª Edição da Feira Internacional de Artesanato - FIART", que será realizado no dia 23 de Janeiro a 1º de fevereiro de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, que tem como objetivo fortalecer o artesanato potiguar e promover a cultura e o turismo do Rio Grande do Norte, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº 5-2017) - (SEI nº 55981698), da Diretoria de Artesanato e Economia Criativa (MEMP-SISAM-DAREC), e condições expressas no Termo de Referência nº 122/2025 (SEI nº 56172431).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 180 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação de banca jurídica para o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a menor pela União Federal a este Município, face à situação de profunda desatualização da Tabela de Procedimentos de Saúde do SUS.MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 3,1 mi
Inexigibilidade05/01/2026A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual, obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à contratação de serviços advocatícios para o patrocínio de demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 0
Inexigibilidade02/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de patrocínio institucional à entidade LIGAY Nacional de Futebol (CNPJ 48.874.009/0001-58), destinado à execução do projeto ``Futebol Fora do Armário! — Apoiando Iniciativas de Democratização do Futebol para a População LGBTQIAPN+ no Rio de Janeiro``SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Capacita MPE", a ocorrer no dia 02 de julho de 2026, na SCS, quadra 3 - Bloco B, Edifício Oscar Alvarenga, 1° andar, Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62391059), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 72/2026 (SEI nº 62506710).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 190 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Elas em Movimento", que será realizado no dia 02 de julho de 2026, na capital Brasília/DF, conforme Documento de Formalização da Demanda (62459480), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 69/2026 (62462336).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 195 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 198 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 600 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para o " Seminário: A Rede Social como fomentador de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores", promovido pela Radiola Comunicação e Assessoria Ltda., a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62362736) da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE/MEMP) e o Termo de Referência nº 71/2026 (SEI nº 62454739).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 186 mil
Inexigibilidade28/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para o evento "Copa Experience 2026 | Arena do Empreendedor MEMP", que será realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, Avenida Deputado Jamel Cecílio, Km 01, Chácaras Alto da Glória, Goiânia - GO, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62316518), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP , e Termo de Referência nº 60/2026 (SEI nº 62379847).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 195 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira Gerações de Direitos – Cidadania, Empreendedorismo e Sustentabilidade", que será realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2026, em São Vicente, São Paulo/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (62282887), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP, e Termo de Referência (62367598).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 119 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Feira de Povos e Comunidades de Terreiro", que será realizada no dia 27 de junho de 2026, na cidade de Natal/RN, conforme Documento de Formalização da Demanda (62420643), da Diretoria de Artesanato e da Economia Criativa - DAREC, e Termo de Referência nº 67/2026 (62422616).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 123 mil