Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026encerradoContratação de 02 (dois) especialistas em serviços de interpretação de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), para serem prestados ao Programa PARFOR/Equidade, no polo de Arapiraca/AL, da Universidade Estadual de Alagoas UNEALUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS · Arapiraca/ALR$ 48 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de serviços artísticos e culturais, especialmente a apresentação musical do Grupo de Pagode Inimigos do Rítimo, visando o entretenimento da população durante o evento de "Réveillon" a ser realizado na cidade de Alto Piquiri - PRUnidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 12 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços médico-periciais na especialidade de Medicina do Trabalho, por meio de credenciamento – EDITAL Nº 014/2026-PGJ/RN.PGJ · Natal/RNR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de serviço de transporte de Veículo Especial mediante utilização de caminhão plataforma ou similar, vedado o içamento com equipamento tipo munck ou similar, para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O transporte deverá ocorrer entre a sede da Anatel em Curitiba/PR, localizada na Rua Vicente Machado, 720, Batel, Curitiba/PR e a Academia Militar do Guatupê, localizada no km 72 da BR - 277 em São José dos Pinhais/PR.ESCRITORIO REGIONAL 3 - ANATEL · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de serviços de consultas médicas na especialidade de Gastroenterologia.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade22/07/2026Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Solicitação revisão preventiva de 1.000 horas na máquina MARCA/MODELO XCMG LW300KV CATEGORIA PÁ CARREGADEIRA CHASSI/SÉRIE XUGO300VKMPB01493 HORÍMETRO 0 h TIPO DE OS PEDIDO MANUTENÇÃO - PECAS E SERVIÇOS. Frota Secretaria Municipal de Infraestrutura, DIAGNÓSTICO TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA (SISTEMA DE TRANSMISSÃO), Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021?É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; caput do Art. 74 (inviabilidade de competição genérica devido à especificidade do sistema/mecanismo do fabricante).SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa para Serviços médicos na especialidade psiquiatria emitindo diagnóstico de tratamento e prenvenção de transtorno mentais e comportamentos, desde, ansiedade e depressão até condições mais complexas, para atendimento nas unidades Básicas de Saúde deste Município, decorrente do Credenciamento n.º 00002/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAPIM · Capim/PBR$ 132 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação de serviços de engenharia, de natureza especial, não contínuos, compreendendo manutenção corretiva da subestação de energia elétrica própria do Colégio Pedro II – Campus Duque de Caxias.COLEGIO PEDRO II/CAMPUS DUQUE DE CAXIAS · Duque de Caxias/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORMACAO EM EDUCACAO ESPECIAL PARA MONITORES ESCOLARES NO FORMATO EAD COM CARGA HORARIA DE 180 HORAS ATENDENDO AS ORIENTACOES DO DECRETO N.12.777 2025 DO MEC A FIM DE CAPACITAR OS MONITORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DURACAO DE 6 A 9 MESES DE FORMA EAD COM ENCONTROS ONLINE E CONTEUDOS GRAVADOS ONDE CADA PROFISSIONAL ORGANIZA SEU HORARIO DE ESTUDO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação para prestação de serviços como médico especialista em Saúde Mental e Psiquiatria, no Centro de Apoio Psicossocial Maria Vênus Cunha (CAPS), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, firmado com AECIO PAULINO DE OLIVEIRA JUNIOR , cadastrado sob CPF: 092.775.234-41Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 41 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTO ESPECIAL SAÚDE DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARDA-MOR QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A PREVENÇÃO DE DOENÇASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarda-Mor/MGR$ 770