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264 resultados para "Contratação direta, por tempo"

Dispensa24/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE SONIA RUBINI PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “A MULHER QUE CUIDA DE TODOS TAMBÉM PRECISA EXISTIR NA PRÓPRIA VIDA”, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA MULHER, NO AUTOCUIDADO, NA SAÚDE EMOCIONAL E NO EQUILÍBRIO ENTRE RESPONSABILIDADES PESSOAIS E PROFISSIONAIS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E INSTITUCIONAL DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA QUE SIMBOLIZA A LUTA HISTÓRICA DAS MULHERES POR RECONHECIMENTO, EQUIDADE E VALORIZAÇÃO EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. O TEMA PROPOSTO — “A MULHER QUE CUIDA DE TODOS TAMBÉM PRECISA EXISTIR NA PRÓPRIA VIDA” — DIALOGA DIRETAMENTE COM A REALIDADE VIVENCIADA POR INÚMERAS MULHERES QUE ACUMULAM MÚLTIPLAS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES, ASSUMINDO PAPÉIS DE CUIDADO NO AMBIENTE FAMILIAR, PROFISSIONAL E SOCIAL, MUITAS VEZES EM DETRIMENTO DE SI MESMAS. A PALESTRA ABORDARÁ REFLEXÕES ESSENCIAIS SOBRE: A SOBRECARGA FEMININA E SEUS IMPACTOS EMOCIONAIS; A CULTURA DO “SER FORTE O TEMPO TODO”; A IMPORTÂNCIA DO AUTOCUIDADO COMO PRÁTICA DE EQUILÍBRIO, E NÃO COMO EGOÍSMO; O RECONHECIMENTO DE LIMITES E DA NECESSIDADE DE APOIO; A VALORIZAÇÃO DA MULHER PARA ALÉM DAS FUNÇÕES QUE EXERCE. A ESCOLHA DA PALESTRANTE SONIA RUBINI FUNDAMENTA-SE EM SUA RECONHECIDA CAPACIDADE DE CONDUZIR REFLEXÕES SENSÍVEIS, PROFUNDAS E TRANSFORMADORAS, PROMOVENDO IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E FORTALECIMENTO EMOCIONAL DO PÚBLICO FEMININO. A REALIZAÇÃO DA PALESTRA NO CONTEXTO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER VISA PROPORCIONAR UM MOMENTO DE ESCUTA, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO, INCENTIVANDO AS MULHERES A SE INCLUÍREM EM SUAS PRÓPRIAS VIDAS, PROMOVENDO SAÚDE EMOCIONAL, EQUILÍBRIO E QUALIDADE DE VIDA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE PERTINENTE, ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO E AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DO EVENTO, AGREGANDO CONTE

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 980
Dispensa09/03/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PAULO CEZAR LEMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.387.040/0001-30, localizada a Rua Londrina, nº 330, Passarini, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada na prestação de serviços de limpeza, jardinagem, para atender as demandas emergenciais de limpeza urbana, impostas pelo tempo necessário para o novo processo licitatório pelo rito comum com o mesmo objeto, visto que, por orientação da vigilância sanitária municipal, esta se faz necessária para o enfrentamento à enfermidades como Dengue, Zika e Chikungunya, e ainda, de modo a evitar a proliferação de roedores transmissores de várias doenças, bem como de animais peçonhentos no perímetro urbano, colocando em risco a população do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 227 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA TIMELAB LTDA (TEMPARIO), COM SEDE À RUA SILVA ARAÚJO, 8 BAIRRO CACHOEIRINHA, CEP 31130-220, BELO HORIZONTE – MG, INSCRITA NO CNPJ 22.134.693/0001-48,“COM A FINALIDADE DE TER ACESSO AO SISTEMA DE ORÇAMENTAÇÃO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA O WWW.TEMPARIO.COM.BR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO VERIFICAR A COMPATIBILIDADE ENTRE OS VALORES APRESENTADOS PELAS OFICINAS, QUE FOREM EVENTUALMENTE CREDENCIADAS PELO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, E O TEMPO UNITÁRIO REFERENCIAL DO SERVIÇO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS DA FROTA MUNICIPAL

NAZARE · Nazaré/BAR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026

Contratação de instituição especializada para elaboração, planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro de reserva e/ou provimento de vagas para contratações por tempo determinado, e de Processo Seletivo Público (PSP) para recrutamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos do art. 198, §4º, da Constituição Federal e do art. 9º da Lei Federal nº 11.350/2006, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ermo/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 168 mil
Dispensa30/03/2026

A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa parceira whatsapp business especializada na construção e desenvolvimento de fluxos de conversação para chatbots e implantação de plataforma de atendimento virtual, com integração nativa às apis oficiais dos mensageiros da meta platforms inc., incluindo o whatsapp, permitindo o envio e recebimento de mensagens textuais e mídias (imagens, documentos, áudios e vídeos). Agente de emulação humana integrado de forma nativa às principais plataformas de inteligência artificial generativa, dashboards interativos para monitoramento em tempo real, integração com ferramentas externas por meio de apis acessadas diretamente pela interface da plataforma, central de ajuda integrada com base de conhecimento estruturada, atendimento com até quatro (04) agentes, e envio e recebimento de até dez mil (10.000) mensagens por mês por meio dos mensageiros da meta platforms inc

Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 62 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa09/02/2026

A contratação refere-se à locação de caminhão truck com carroceria de madeira e motorista, destinado à execução dos serviços de limpeza do Município de Agudos, no período de 3 meses. A medida se justifica pela insuficiência da frota própria para atender à crescente demanda de serviços, tornando necessário o reforço temporário de veículos. A locação permitirá adequar a frota municipal às demandas eventuais de forma econômica, com maior flexibilidade, racionalização de recursos e redução de custos diretos e indiretos. A utilização ocorrerá por demanda, apenas quando houver necessidade específica e pelo tempo estritamente necessário à execução dos serviços. Proc. 572 (Fevereiro a abril)

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 13 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de software com um conjunto de ferramentas integradas de Transparência em um só portal, para cumprimento dos princípios da publicidade e eficiência administrativa. Suas funcionalidades foram concebidas para atender as exigências da Lei 14.133/21, Decreto Federal nº 10.540/2020, e em especial a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11, promovendo integração entre governo, cidadão e sociedade. Unido ao Portal de Compras Públicas, apresenta um site exclusivo que tem por objetivo centralizar, organizar, disponibilizar, em tempo real e integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), todas as licitações, contratações diretas, aditivos, contratos e atas de registro de preços realizadas pela Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 7 mil
Dispensa05/03/2026

Referente à contratação e pagamento de plano de serviço de internet via satélite, destinado à operacionalização do kit Starlink Mini utilizado pelas equipes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no âmbito do Projeto Força das Araucárias. A manutenção ativa do plano é imprescindível para garantir conectividade estável e contínua durante as atividades realizadas em campo, especialmente em áreas rurais, de difícil acesso ou desprovidas de infraestrutura convencional de internet, possibilitando a realização de registros, consultas, transmissões e atualizações de dados em tempo real, assegurando maior eficiência, agilidade e confiabilidade na execução das ações do projeto e contribuindo diretamente para a efetividade das políticas públicas desenvolvidas. Projeto de compras 104/2026. Centro de custo 665/2006. Conforme Meta 203 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 8 mil
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratacao da Banda Tipica Immer Lustig para compor a programacao de tres eventos de Morro Reuter reforcando o carater cultural das atividades realizadas pela administracao municipal. A presenca da bandinha tipica alema representa relevante incremento qualitativo as programacoes do 34 Aniversario de Morro Reuter do Cafe na Colonia e da Festa da Lavanda agregando autenticidade cultural e fortalecendo a identidade das celebracoes. Destaca se ainda que o formato de apresentacao itinerante com deslocamento entre os espacos do evento proporciona maior dinamismo interacao direta com o publico e integracao entre expositores visitantes e atracoes criando uma experiencia mais envolvente e participativa. Tal caracteristica contribui para ampliar o tempo de permanencia do publico nas festividades estimular o ambiente festivo e valorizar as tradicoes germanicas que marcam a historia e a cultura do Municipio. A banda Immer Lustig e e um grupo musical focado em animacao de eventos com forte influencia da cultura alema reconhecida no Rio Grande do Sul por performances tipicas e animadas.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 6 mil