Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.262.043/0001-67, com registro na Junta Comercial do Estado de Goiás sob o NIRE N° 52204802825, em sessão de 19/07/2019, domiciliada à Rua Terezina, nº 380, Loja 01 - Terreo, Edif. Evidence Office, Alto da Gloria, Itumbiara/GO, CEP: 75.532-607, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração CANTOR MURILO RUFF; durante a realização da XXVIII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 13 de Setembro de 2026, DURAÇÃO DO SHOW 01H30MIN.MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 655 mil
Dispensa20/07/2026encerradoDispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama, novo, zero hora, destinado à manutenção de áreas verdes, gramados, jardins, campos esportivos e demais espaços públicos sob responsabilidade da Fundação Municipal de Esportes e Cultura – FMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 05/2026 – FMEC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 26 mil
Dispensa29/06/2026Contratação Direta por Dispensa de Licitação, nos termos da alínea “b” do inciso III do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição do Item 25 (Transdutor Uso Médico) do Termo de Referência do Processo nº 23520.004347/2025-14, correspondente a 01 (uma) unidade de transdutor compatível com o aparelho de ultrassonografia E2V Sonoscape, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Veterinário Universitário do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, em virtude da desclassificação da única proposta apresentada para o referido item no Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço gerenciado de acesso à internet, com capacidade nominal mínima de 200 Mbps por ponto, destinado a até 04 (quatro) equipamentos públicos situados na zona rural do Município de Paulistas/MG, compreendendo 01 (um) ponto prioritário no Posto de Saúde do Córrego Frio e 03 (três) pontos de reserva para futura ativação sob demanda em outros equipamentos públicos rurais, pelo período de referência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Paulistas/MGR$ 0
Dispensaregistro de preços05/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) densímetro portátil digital, tipo Ex, apropriado para operação com líquidos inflamáveis, incluindo os serviços de calibração e manutenção preventiva, mediante Sistema de Registro de Preços, para o Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de locação de tendas piramidais medindo 5x5, locação de palco em estrutura metálica medindo 5x6 com cobertura em lona, locação de sistema de som profissional com potência mínima de 20.000 watts, prestação de serviços de decoração do palco e fornecimento de 3.000 (três mil) copos de água mineral natural gelada, incluindo gelo e disponibilização de caixas térmicas em regime de locação, para atender às necessidades da realização do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil que será realizado no dia 7 de setembro de 2026 Calendario Escolar 01 de 27/07/2026 (ID 885104), promovido pela Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Chupinguaia/RO, que acontecerá as 15h00 horário local, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação - SEMED, com forme Projeto do 7 de Setembro de 14/07/2026 (ID 880211). A contratação será realizada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO DIRETA, na sua forma NÃO eletrônica, com critériPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 24 mil
Inexigibilidade30/07/2026[LICITANET] - Contratação direta da empresa DAIANE GABRIELA CARLA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.768.375/0001-98, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 05 (cinco) apresentações artísticas do cantor ILDO JUNIOR E TRIO FORROCKIADO, no âmbito da programação cultural promovida pelo Município de Rio Formoso/PE, sendo 03 (três) apresentações alusivas ao Projeto Sábado Cultural – "Forró na Feira", 01 (uma) apresentação durante as festividades do São João e 01 (uma) apresentação no evento Arraial da Juventude Experiente. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Dispensa05/08/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidro verde refletivo colado em sistema Structural Glazing, compreendendo 01 (uma) unidade de vidro verde refletivo, com espessura de 4 mm e dimensões de 960 x 1.060 mm, destinado à fachada, e 01 (uma) unidade de vidro laminado verde refletivo, com espessura de 8 mm e dimensões de 930 x 2.120 mm, destinado à porta de giro, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à perfeita instalação, vedação, acabamento e pleno funcionamento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (um) show musical, com duração aproximada de 02h00min (duas horas), no dia 01 de agosto de 2026, às 21h30min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Festa Bairro Segatto 2026”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa E S SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, representante da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA, COMPREENDENDO CESTAS BÁSICAS, COLCHÕES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO IMEDIATO DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS, DESALOJADAS E DEMAIS PESSOAS DIRETAMENTE AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIROMG, EM EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE RESPOSTA E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DECORRENTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, E Nº 038, DE 01 DE MAMUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO · Novo Cruzeiro/MGR$ 694 mil