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400 resultados para "Contratação do Sistema Nacional"

Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA E JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, GESTÃO DO SISTEMA TRANSFEREGOV E CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 11.453/2023. DEVIDO À CARÊNCIA DE PESSOAL TÉCNICO ESPECÍFICO NO QUADRO PERMANENTE, A CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, EVITAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS À UNIÃO E ASSEGURAR QUE A EXECUÇÃO OCORRA DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS, MITIGANDO RISCOS DE APONTAMENTOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA NO SETOR CULTURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PNAS E NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS JUNTO A GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VISANDO QUALIFICAR A GESTAO NO PROCESSO DE EXECUCAO MONITORAMENTO E AVALIACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA BEM COMO AUXILIAR NAS QUESTOES RELATIVAS A POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTES PESSOA IDOSA PESSOA COM DEFICIENCIA E MULHERES

Fundo Municipal de Assistência Social · Barcarena/PAR$ 144 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação direta de instituição brasileira especializada para o Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, solução web e mobile, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).

SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Pedregulho/SPR$ 2 mil