Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA E JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, GESTÃO DO SISTEMA TRANSFEREGOV E CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 11.453/2023. DEVIDO À CARÊNCIA DE PESSOAL TÉCNICO ESPECÍFICO NO QUADRO PERMANENTE, A CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, EVITAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS À UNIÃO E ASSEGURAR QUE A EXECUÇÃO OCORRA DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS, MITIGANDO RISCOS DE APONTAMENTOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA NO SETOR CULTURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026O objeto do presente processo é a Contratação de serviços de treinamento do Sistema Pergamum Biblioteca para a equipe de colaboradores da Biblioteca Amadeu Amaral (BAA).CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de solução tecnológica especializada e integrada, denominada Sistema de Gestão de Editais – SISGED, para gestão e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNABUnidade administrativa · Astorga/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA POLITICA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PNAS E NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS JUNTO A GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VISANDO QUALIFICAR A GESTAO NO PROCESSO DE EXECUCAO MONITORAMENTO E AVALIACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA BEM COMO AUXILIAR NAS QUESTOES RELATIVAS A POLITICA MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTES PESSOA IDOSA PESSOA COM DEFICIENCIA E MULHERESFundo Municipal de Assistência Social · Barcarena/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) para participação no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM) e o XXIV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça entre os dias 29 e 31 de julho, na cidade de João Pessoa, na Paraíba (na modalidade presencial), com carga horária de 30 horas/aula.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026Contratação direta de instituição brasileira especializada para o Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, solução web e mobile, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN aos órgãos autuadores e entidades integradas ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT que permite o envio de notificações e comunicados em formato digital, mediante adesão prévia, relativas a infrações de trânsito registradas no RENAINF (Registro Nacional de Infrações).SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJ, URB, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Pedregulho/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de assessoria e consultoria diante dos programas e sistemas vinculados ao Fundo Nacional e Desenvolvimento de Educação – MEC da Secretaria do Estado de Educação para o município de São Desiderio/BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Desidério/BAR$ 330 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de 01 (uma) inscrição no evento XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, que acontecerá presencialmente de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa (PB), com carga horária de 30 horas, conforme Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrição no XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026, promovido pela empresa Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, inscrita no CNPJ sob o nº 05.569.714/0001-39.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, OPERACIONALIZANDO DOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, SISMOB e FNS- Fundo Nacional de Saúde, e SIMEC do Ministério da EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/PBR$ 36 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico na área de planejamento habitacional para regularização do Município no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, instituído pela Lei Federal nº 11.124., conforme condições e especificações contidas neste termo de referênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG · Conceição da Aparecida/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade23/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento do serviço de consulta às Certidões de Óbito, Nascimento e Casamento do SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil) da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREVInstituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB · Betim/MGR$ 110 mil