Inexigibilidade10/08/2026Contratação do artista Élcio DiasPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa CYLENE O DALLE GRAVE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., visando à produção e ao fornecimento de 200 (duzentas) gravuras digitais, da artista Cylene Dallegrave, a serem utilizadas pela Presidência deste Tribunal como presentes institucionais a autoridades, magistrados(as) e pessoas em visita a esta Corte, bem como a pessoas reconhecidas por suas contribuições ao Poder Judiciário Gaúcho.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA “PATRICK SOUZA” PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE 01 UM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H00MIN DUAS HORAS, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO 8º FEIRA DE AGRONEGÓCIOS -AGROCHAPADA RODEIO SHOW, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHAMG, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026.MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 60 mil
Dispensa30/07/2026encerradoDispensa de Licitação Eletrônica visando a Aquisição de indumentária típica gaúcha (Trajes de Prenda e Pilchas Masculinas), destinados à padronização e utilização pelas Invernadas Artísticas das categorias Pré-Mirim, Mirim e Juvenil da Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, visando à representação cultural do Município de Correia Pinto em apresentações oficiais, festivais, rodeios, encontros tradicionalistas e demais eventos culturais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 06/2026 – FMEC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade11/06/2026A contratação do artista credenciado Gabriella Bertollo -FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA “PATRICK SOUZA” PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE 01 UM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H00MIN DUAS HORAS, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO TRADICIONAL FESTA E ROMA RIA DE SANTO ANTÔNIO DE SERRA DAS ARARAS, A SER REALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHAMG, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA JOÃO MORENO E MARIANO, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 UM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H00MIN DU AS HORAS, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO TRADICIONAL FESTA E ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DE SERRA DAS ARARAS, A SER REALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHAMG, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - FLÁVIO AUGUSTO DE FARIAPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA “PEDRO PAULO E MATHEUS ” PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE 01 UM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H45MIN UMA HORA E QUARENTA E CINCO MINUTOS, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO EVENTO 8º FEIRA DE AGRONEGÓCIOS- AGROCHAPADA RODEIO SHOW, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHAMG, NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 23HMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 140 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da atração artistica Berg GonzagaUBS – JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS · Pão de Açúcar/ALR$ 17 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação do cantor Alex GonzagaFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/04/2026Contratacao de banda para apresentacao musical no evento do Encontro dos Grupos de Idosos do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos do CRAS. Sera um momento cultural e de integracao entre os grupos visando a convivencia e o fortalecimento de vinculos comunitarios. O evento esta agendado para ocorrer dia 09 05 iniciando com as Olimpiadas Rurais para Idosos no Parque Municipal. A apresentacao musical esta programada para ocorrer das 14h as 16h no CTG Rancho Feliz. O show deve contar com um repertorio musical com duracao de 2h exclusivamente de musicas tradicionais gauchas ficando todo o equipamento necessario e preparacao dos artistas a encargo da contratada.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO GRUPO TCHÊ KAKAREKO, REPRESENTADO PELA EMPRESA S.D. SONORIZAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.994.677/0001-10, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, COM ESTRUTURA COMPLETA DE SOM E ILUMINAÇÃO, DURAÇÃO ESTIMADA DE 4 (QUATRO) HORAS, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 22H00 E TÉRMINO ÀS 02H00. A APRESENTAÇÃO INTEGRA A INAUGURAÇÃO DA I E II ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA LINHA SÃO JOSÉ, COM REPERTÓRIO MUSICAL VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 25 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA A 11ª RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA DE RONDA ALTA, DE 12 A 20 DE SETEMBRO, com abertura dia 12 no CTG e os demais dias (de 13 a 20 de setembro) junto à Praça Mose Míssio de Ronda Alta.Justificativa:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 20 mil