Inexigibilidade25/06/2026Contratação de Inscrição no curso "Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária"FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO ONLINE PARA 5 SERVIDORES, SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA: IMPACTOS, ESTRATÉGIA E COMPLIANCE.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de inscrição de servidor em curso de capacitação "Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP.- Atualizado pela EC 103/2019 e Portaria MTP 1.467/2022"INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de aquisição de 17 (dezessete) inscrições para o curso Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas, por inexigibilidade de licitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 31 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 8 (oito) inscrições no curso "O novo BDI após a Reforma Tributária", com agendamento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026, no formato presencial, na cidade de São Paulo, carga horária: 16 horasJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de curso, na modalidade presencial, com o tema ?Os Impactos da Reforma Tributária?, a ser ministrado pelo Sr. Gustavo Cauduro Hermes, destinado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada, para capacitação de servidores por meio do curso “REFORMA TRIBUTARIA PARA MUNICIPIOS”, visando preparar a Administração Pública Municipal, para as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação e gestão fiscal, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratacao de 03 tres inscricoes no curso intitulado PANORAMA GERAL SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMUNICACAO ESTRATEGICA E MIDIAS SOCIAIS EMENDAS IMPOSITIVAS UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS VEREADORES E PORTAL DA TRANSPARENCIA. a ser realizado pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA nos dias 27 a 30 de janeiro de 2026 em Foz do Iguacu PR contemplando a participacao do Presidente da Camara Municipal Sr. Solismar Germiniani de Souza da Vice Presidente Sra. Ivanete Antonia Bordin Casagrande e do Vereador Sr. Castilho Francisco Stanqueviski.CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da pessoa jurídica Empresa Open Soluções Tributárias LTDA, provedora do Curso de Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S por meio de Inexigibilidade de licitação[P]-SECRETARIA DAS CIDADES · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação de inscrição para do curso para capacitação on-line: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratualSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026aprovar a contratação de 3 (três) inscrições no curso a distância denominado "OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", tendo como participante os servidores GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE, MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS e ROGERIO PIMENTA DA COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 04/06/2026 a 05/06/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE CAPACITAÇÃO SENDO ELES: TRIBUTAÇÃO E REFORMA TRIBUTÁRIA E MECÂNICA BÁSICA VISANDO O FORTALECIMENTO DA EMPREGABILIDADE, A INCLUSÃO PRODUTIVA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GUAXUPÉDIRETORIA DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS · Guaxupé/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no Curso "Gestão de Tributos - Atualizado com a reforma tributária (com o uso do SISCONT)CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO “O NOVO IBS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL”.Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de serviço de capacitação para 02 (dois) servidores no curso sobre a Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S, que será realizado em Vitória/ES, no período de 22 a 23/07/2026INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratacao de empresa especializada para capacitacao de servidores atraves de curso sobre a reforma tributaria e temas previdenciarios a ser realizado no Municipio de Francisco Beltrao Parana para atender as necessidades do Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste Parana.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NA PRÁTICA EM 2026MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa responsável pela realização do Curso Presencial Reforma Tributária para Gestores Públicos –Conhecimento e estratégias Essenciais para uma grande Gestão (taxa de inscrição) para os Gerentes de Serviços de Tesouraria/Arrecadação/ Contabilidade do Município de Carmo de Minas, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 horas.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de instituicao de ensino para ministrar curso de costura avancada com ajustes e reformas.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 09 (nove) inscrições no curso presencial intitulado “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, promovido pela empresa CON Treinamentos, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Rio Branco/AC, com carga horária total de 16 horas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOPSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS · Rio Branco/ACR$ 36 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja para inscrições para o curso Os impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos na modalidade online, nos dias 04 e 5 de junho do corrente.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa para inscrição de até 40 funcionários/as da Telebras, no curso Reforma Tributária.TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. · Brasília/DFR$ 30 mil