Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de retirada, transporte, manejo e replantio de espécies vegetais existentes na Praça São João Batista, correspondente à 2ª etapa de revitalização paisagística, em atendimento às necessidades do Município de São João da Mata/MG.Prefeitura Municipal de São João da Mata · São João da Mata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresas e ou ligas para prestação de serviço de arbitragem, e participação das equipes do município em campeonatos realizados pela federação correspondente e liga Oeste de Volei, visando a participação das equipes do município em competições oficiais a nível micro, regional e estadual.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresas e ou ligas para prestação de serviço de arbitragem, e participação das equipes do município em campeonatos realizados pelas federações correspondentes, visando a a participação das equipes do município em competições oficiais a nível micro, regional e estadual.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 80 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO CORRESPONDENTES, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, VISANDO À CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA · Mangaratiba/RJR$ 65 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de conserto, recuperação e estabilização estrutural do valo pluvial principal do Município, localizado na Avenida Martinho Jovino Espindola, correspondente às contenções laterais do Arroio da Pescaria, no trecho compreendido entre as Ruas Pindorama e Maranguab.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 127 mil
Dispensa24/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de conserto, recuperação e estabilização estrutural do valo pluvial principal do Município, localizado na Avenida Martinho Jovino Espindola, correspondente às contenções laterais do Arroio da Pescaria, no trecho compreendido entre as Ruas Pindorama e Maranguab.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 127 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo, por meio de locação de veículo com motorista, para a realização de 04 (quatro) viagens, correspondentes a 02 (duas) viagens de ida e 02 (duas) viagens de retorno, destinadas ao deslocamento de 15 adolescentes, jovens e adultos, integrantes do Coletivo Luísa Marques, entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire e o local de realização do Fórum Regional de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por intermédio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA)SJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SISTEMA OPERACIONAL DA PLATAFORMA MAIS BRASIL, SISCONV, SISMOB E FNS, SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, CORRESPONDENTEMENTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS”PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 38 mil
Dispensa21/07/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS EM GESTAO DOCUMENTAL PARA A IDENTIFICACAO E DIGITALIZACAO DE TODO O ACERVO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS FISICOS EM TRAMITE CORRESPONDENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO EM VIGOR ARMAZENADOS EM CAIXAS TIPO BOX E PASTA AZ QUE NECESSITAM DE TRANSFORMACAO DIGITAL E INDEXACAO EM SISTEMA DE REGISTRO PARA DOWNLOAD E ARMAZENADOS EM MIDIA DIGITAL DEVIDAMENTE CATALOGADA E IDENTIFICADO PARA FACILITAR A CONSULTA BEM COMO A EXPORTACAO DOS DOCUMENTOS INSERCAO E ALIMENTACAO DOS DOCUMENTOS NO ETCM E NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIABAPrefeitura Municipal de Ibirataia - BA · Ibirataia/BAR$ 60 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mudas de espécies arbóreas de pequeno e médio porte, bem como de grama, incluindo a execução dos serviços de plantio correspondentesFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Indiara/GOR$ 32 mil
Dispensa13/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DA LC 37/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES A UNIDADES CAIXA, UNIDADES LOTÉRICAS (UL), CORRESPONDENTES CAIXA AQUI (CCA) E CLIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ITEM RIO DE JANEIROGECOT · Brasília/DFR$ 2,0 mi