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400 resultados para "Contratação dos serviços essenciais"

Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação nas unidades socioassistenciais do Município de Venda Nova do Imigrante-ES. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes Vazzoler

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 24 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação de seguro veicular obrigatório para o veículo Jeep / Renegade Willys 4x4 TPI-1C31, recentemente recebido pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, mostra-se medida necessária e imprescindível para assegurar a continuidade, a segurança e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil no âmbito do município. O presente veículo será utilizado pelos servidores designados para atuação direta nas ações de prevenção, monitoramento, resposta e mitigação de desastres naturais e situações de risco, bem como no atendimento a ocorrências emergenciais, vistorias técnicas em áreas vulneráveis, apoio às comunidades atingidas e deslocamentos em regiões de difícil acesso, características frequentemente presentes nas atividades operacionais da Defesa Civil. Em vista disso, considerando a natureza estratégica do bem público e sua utilização em serviços essenciais de proteção à população, sendo assim a contratação do seguro visa resguardar o patrimônio público contra eventuais danos, sinistros, furtos e/ou acidentes, garantindo maior segurança aos agentes públicos no desempenho de suas funções e evitando prejuízos ao erário, bem como assegurar que o veículo permaneça permanentemente disponível para o atendimento das demandas emergenciais e das ações contínuas de proteção e defesa civil desenvolvidas no município.

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BRIGADISTAS E SEGURANÇA DESARMADA, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E APOIO OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO – 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DOS SEGUINTES LOTES: LOTE 01 – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; LOTE 02 – SERVIÇOS DE BRIGADISTAS; LOTE 03 – SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 592 mil
Dispensaregistro de preços03/06/2026encerrado

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 45 kg (P45), destinado ao abastecimento das instalações da 10ª Cia E Cmb, visando atender às necessidades de preparo e fornecimento de alimentação. A contratação tem por finalidade garantir a continuidade dos serviços essenciais da Organização Militar, assegurando condições adequadas para o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da unidade.

10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Bento do Una/PER$ 9 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de informática, para fornecimento de licença de uso permanente, sem limites de usuários, manutenção, suporte técnico, hospedagem em datacenter, atualização tecnológica, customização e sustentação operacional de Sistema Integrado de Gestão Municipal em ambiente nativamente web, compreendendo os módulos administrativos, financeiros, tributários, patrimoniais, recursos humanos, compras, licitações, contratos, transparência pública e demais módulos atualmente utilizados pela Administração Municipal, incluindo a manutenção da base de dados existente, serviços de parametrização, integração, treinamento, suporte técnico especializado, backup, segurança da informação e demais serviços necessários à continuidade dos serviços públicos essenciais, pelo período estritamente necessário à conclusão da contratação definitiva, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SMAD - Secretaria de Administração · Guarapuava/PRR$ 982 mil
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13kg (P-13) e cilindros de 45kg (P-45).; A presente contratação visa garantir a continuidade dos serviços administrativos e operacionais essenciais da Autarquia, cuja execução depende diretamente do fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijão com capacidade de 13 kg (P-13) e cilindro com capacidade de 45 kg (P-45), destinados ao atendimento das copas e cozinhas de diversos setores da Autarquia, bem como suprir a necessidade de operação de equipamentos técnicos no Laboratório de Controle de Qualidade e na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 11 mil