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400 resultados para "Contratação em Tutela de"

Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DUAS) CONSELHEIRAS TUTELARES E 02 (DOIS) CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 CMDCA, RESPECTIVAMENTE, VILNE JEAN OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 5043158, SEBASTIANA SELMA SOARES DOS SANTOS, MATRÍCULA 504917, LAIS MEDEIROS CAVALCANTE, MATRÍCULA 50479846 E LUCAS WILLIAN SANTOS SILVA, MATRÍCULA 504662, NO VI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO MACEIÓ ATLANTIC SUITS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação continuada para Conselheiros Tutelares com carga horária de 36 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, no período de abril a dezembro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 11 mil