Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Castro Alves, localizada na Estrada da Integração, 1055, bairro Lomba Grande, Novo Hamburgo/RS, abrangendo a finalização de obras civis referentes à área coberta, cozinha, refeitório, depósito e adequações de acessibilidade, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas anexas.Diretoria de Educação · Novo Hamburgo/RSR$ 705 mil
Inexigibilidade13/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DETALHAMENTOS DE PROJETOS DE ACORDO COM SUAS ESPECIALIDADES E NORMAS VIGENTES, QUANDO NECESSÁRIO, ATUALIZAR OS PROJETOS EXISTENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DE REFORMA, AMPLIAÇÕES E/OU CONSTRUÇÕES NOVAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratacao de empresa ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRONOMOS DO NORTE PIONEIRO INSCRITA SOB O CNPJ 00.162.340 0001 19. OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUCAO OU REFORMA DE MORADIA POPULAR COM ATENDIMENTO A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A OCUPACAO E USO DO SOLO E A LEGISLACAO FEDERAL QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIDADE TECNICA POR PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS NA AREA DE EDIFICACOES. ATRAVES DO ACORDO DE COOPERACAO N 017.001461 2025 87 dicaPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil
Dispensa09/03/2026MATERIAL DE CONSUMO , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA REFORMA DO TELHADO DA FARMACIA BASICA E FARMACIA VERDE, EM RAZAO DO ESTADO INADEQUADO DE CONSERVACAO DA COBERTURA DO IMOVEL, QUE APRESENTA INFILTRACOES, GOTEIRA E DESGASTE ESTRUTURAL, ESPECIALMENTE EM PERIODOS CHUVOSOS PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 001/2026 DA COORDENADORA DA FARMACIA BASICA 'EDILEUSA' FONTE DE RECURSO 155, CONTA: 48 718,X / 575211914,2BLOCO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA · São Gotardo/MGR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAL/EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/CAU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE MEDIÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA PREDIAL E PINTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA EDIFICA PRO ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 06/2025.ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CIVIL, PESSOA FÍSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS, VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE EXECUTIVA, APOIO À GESTÃO CONTRATUAL E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, REFERENTE AOS LOTES DE AMPLIAÇÃO E REFORMA.CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ELETRICISTA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS, LOCALIZADO NA AV. PRES. TANCREDO NEVES, 1570, BOM JESUS, CEP 89.340-000, EM ITAIÓPOLIS - SC. DEMANDA CADASTRADA NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL - PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 05853/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIÓPOLIS - FMEI · Itaiópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ELETRICISTA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ KIELCZEWSKI, Nº 1600, BAIRRO VILA NOVA, CEP 89.340-000, EM ITAIÓPOLIS - SC. DEMANDA CADASTRADA NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL - PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 06434/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIÓPOLIS - FMEI · Itaiópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 14 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ELETRICISTA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CIRCUITOS DE ALIMENTAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO DAS CARGAS E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ATERRAMENTO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER, LOCALIZADO NA RUA ALOIS TYSZKA, 1139, CENTRO, CEP 89.340-000, EM ITAIÓPOLIS - SC. DEMANDA CADASTRADA NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL PELA PLATAFORMA DO CONTRATA+BRASIL, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 05531/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIÓPOLIS - FMEI · Itaiópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CONTEMPLANDO PLANTAS TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, DIMENSIONAMENTOS, ESPECIFICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, DEFINIÇÃO DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, INCLUINDO A EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO ÀS EDIFICAÇÕES REFERENTES À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE CENTRAL SANTA CRUZ E À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E A PROTEÇÃO DA VIDA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO · Cafelândia/PRR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE PARAFUSO SEXT RP MA 8.8, ARRUELA 16 MM, CRUZETA CARDAN E OUTROS MATERIAIS JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À TROCA DO PARAFUSO DA BARRA ESTABILIZADORA DA DIREÇÃO, TROCA DE FLANGE DO PINHÃO E CRUZETA, SERVIÇO DE SOCORRO E RECUPERAÇÃO DE VÁLVULA BALÃO, SOLDAGEM DE BALÃO DE AR, COLOCAÇÃO DE 2 PARAFUSOS NA BARRA ESTABILIZADORA E SAQUE, REGULAGEM DE FREIO, ALINHAMENTO, TROCA DE CAMPANA E REFORMA DO FREIO, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PLACAS: ONY-9A53,NKN-2D05,KAV-8155,NKP-3983, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PARAÚNA-GO.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 4 mil