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240 resultados para "Contratar pessoa jurídica especializada"

Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de Empresa MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 21.474.357/0001-81, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, pelo período de 12 meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação da Empresa H. S. DE FREITAS JUNIOR CNPJ: 30.357.307/0001-05, contratada pelo Credenciamento 01/2026, referente ao PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de revisão do veículo Fiat Toro placa QCN4J88 da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. A manutenção contratada consistirá na realização dos seguintes procedimentos: - Drenagem do líquido de arrefecimento presente no veículo - Troca da bomba d’agua - Troca da correia dentada que aciona a bomba d’agua - Reposição do líquido de arrefecimento até o nível indicado pelo fabricante

CAMARA MUNICIPAL DE LUCAS DE RIO VERDE · Lucas do Rio Verde/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.

Secretaria Municipal de Finanças · Itaíba/PER$ 20
Dispensa26/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de Pessoa Jurídica (Empresa) especializada em Engenharia, com profissional registrado no CREA, para a prestação de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização do remanescente do contrato da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapeva/ MG, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade de aditivo de prazo da referida obra em andamento.

MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA · Itapeva/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, abrangendo os módulos de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantão, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), incluindo serviços de implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Município de Pendências/RN

MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS · Pendências/RNR$ 197 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA, COM GARANTIA DE 100% DA BANDA CONTRATADA, FORNECIMENTO DE ENDEREÇO DE PROTOCOLO DE INTERNET FIXO (IP FIXO) E INTERLIGAÇÃO DE PONTOS POR MEIO DE REDE METROPOLITANA (LAN-TO-LAN), DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O FORNECIMENTO DE ACESSOS EM BANDA LARGA PARA UNIDADES NÃO INTEGRANTES DA REDE DE INTERLIGAÇÃO, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, SEM COBRANÇA DE TAXAS DE INSTALAÇÃO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INCLUIRÁ SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL QUANDO SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, SENDO QUE OS PONTOS INTERLIGADOS FORMARÃO UMA REDE METROPOLITANA GERENCIADA POR SERVIDOR CENTRAL LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 282, EXCETUANDO-SE OS PONTOS ISOLADOS COM ACESSO EM BANDA LARGA EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 37 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, no âmbito judicial e administrativo, abrangendo as áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Licitações e Contratos, Contratos e Convênio, Cível, Tributário (exceto cobrança judicial e administrativa do passivo tributário), patrocínio judicial perante a Justiça Federal do Amazonas, e outras que se fizerem necessárias para atender as necessidades do contratante, visando à proteção dos direitos e interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 65 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria jurídica e advocacia de natureza continuada pela sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público, CONTRATADA ao Município CONTRATANTE, abrangendo a atuação preventiva e estratégica, o patrocínio do contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias e esferas de poder, visando a defesa integral dos interesses e do patrimônio municipal, mediante o acompanhamento diligente de demandas de natureza cíveis, tributárias e administrativas de alta complexidade e elevado impacto financeiro, perante a Justiça Estadual, Federal e Tribunais Superiores, incluindo, ainda, ações contra o Estado e a União Federal, e de forma indissociável, a defesa do CONTRATANTE em processos de responsabilização de ex-gestores, para assegurar a regularidade fiscal do ente municipal.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 96 mil
Dispensaregistro de preços29/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente licenciada pela autoridade sanitária competente, do Estado ou Município, doravante denominada licenciada pela autoridade sanitária competente, do Estado ou Município, doravante denominada Contratada, para prestação de serviços continuados no controle de vetores e pragas urbanas, Contratada, para prestação de serviços continuados no controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desratização assim compreendidos: desinsetização, desratização das áreas internas, externas e periféricas das áreas internas, externas e periféricas adjacentes do prédios escolares e higienização de caixas d’água e cisternas, visando atender as adjacentes do prédios escolares e higienização de caixas d’água e cisternas, visando atender as instituições escolares do município de Portalegre/RN instituições escolares do município de Portalegre/RN.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 19 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados à Câmara Municipal, com atuação voltada à análise e emissão de parecer jurídico de projetos diversos, processos licitatórios e contratos, elaboração de minutas de projetos diversos e auxílio na elaboração de processos licitatórios e minutas contratuais, bem como consultoria e assessoria jurídica aos vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores · Seara/SCR$ 27 mil