Inexigibilidade22/07/2026Contratação de professora Juliana Felix para PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE PROFESSOR JORGE ULISSES JACOBY PARA PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CAIXAGECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL E PALESTRANTE PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORESPrefeitura Municipal de Belém · Belém/PBR$ 46 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE, PROFESSORA MARIANA MAGALHÃES AVELAR, PARA PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso na área de Gestão e Fiscalização de Contratos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa28/04/2026VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE TUTORA PARA LECIONAR AULAS DE LÍNGUA INGLESA E ITALIANASec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa LICITE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO LTDA, representada pelo Professor Eduardo Grossi Franco, Procurador do Estado de Minas GeraisDPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade10/02/2026O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE, PROFESSORA CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA, PARA PARTICIPAÇÃO NO 3º ENCONTRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, para a realização do Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos, na modalidade presencial, com carga horária de 16 dezesseis horasaula, ministrado pelo Instrutor Professor Maike Oliveira, destinado à capacitação de servidores públicos do órgão.Cãmara Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da empresa Licite Assessoria e Capacitação em Licitação Ltda., que por meio do professor Eduardo Grossi Franco Neto, ministrará capacitação com o tema "Nova Lei de Licitações e Contratos".COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de 5 vagas (sendo uma vaga cortesia) para o curso "Pronto para Licitar", curso de atualização sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), estruturada em 6 módulos essenciais, cada um com certificado exclusivo, totalizando mais de 20 horas de carga horária, nas quais são abordados temas fundamentais para a compreensão da matéria de licitações e contratos administrativos. O curso fica disponível por 60 dias e conta com a expertise do professor Ronny Charles, docente renomado e advogado da União, autor de vários livros, com vasta experiência acadêmica e profissional na área pública.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026Prestação de Serviços de Treinamento Aperfeiçoamento de Pessoal, Capacitação in company, em Formato Presencial para Qualificação de Servidores no Tocante à Gestão e Fiscalização de Contratos de acordo com a lei n° 14.133/2021, perfazendo o total de 16ha com o Professor Carlos Henrique Harper Cox.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 23 mil
Inexigibilidade06/05/2026O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada na implementação de metodologia de educação socioemocional para estudantes e professores da rede pública estadual de Alagoas.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 24,9 mi
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de curso de capacitação denominado "Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com prática operacional na plataforma Compras.gov.br", ministrado pela professora Nádia Dall Agnol, destinado aos servidores do Município de Lages que atuam na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico e prático na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e na utilização da plataforma Compras.gov.br.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade07/04/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 230 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação do Curso ?Contratos celebrados com organizações sociais e aspectos fiscalizatórios?, na modalidade presencial, ofertado pela empresa Zênite que será ministrado pelo professor José Anacleto Abduch Santos, com carga horária programada total de 16 horas previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de maio de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade24/03/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no "Curso online ao vivo “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 Resolução CNJ 169/2013 e o pagamento pelo Fator Gerador incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021", no formato "Online", a ser realizado no período de 17 a 20/03/2026, pela empresa Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EDUCACIONAL, POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, COM O TEMA “DO PPP À SALA DE AULA: ALINHANDO INTENCIONALIDADE, PLANEJAMENTO E ROTINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL” PARA GESTORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO.Secretaria de Educação, Esporte e Cultura · Presidente Getúlio/SCR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, para fornecer materiais e/ou serviços de recarga de extintores. Em atendimento às demandas da Associação de Apoio ao CMEI Professora Conceição Vilani Campos Dutra Braga.Associação de Apoio ao CMEI - Professora Conceicção Vilani Campos Dutra Braga · Paraíso do Tocantins/TOR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de serviços especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG, com lotação em estabelecimentos de ensino da rede estadual do estado do Ceará. A contratada será responsável pelo fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas do certame, assim como toda e qualquer logística necessária e segurança à execução dos serviços.SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 6,9 mi
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de serviços especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do Concurso Público para provimento do cargo efetivo de professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG, com lotação em estabelecimentos de ensino da rede estadual do estado do Ceará. A contratada será responsável pelo fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas do certame, assim como toda e qualquer logística necessária e segurança à execução dos serviços.SECRETARIA DA EDUCACAO · Fortaleza/CER$ 6,9 mi
Dispensa04/05/2026encerradoContrato de locação de veículo com motorista, tipo automóvel com capacidade para até 5 pessoas, para atender às demandas da Escola Municipal Professora Ester Silva de Oliveira, pertencente à Rede Municipal de Ensino, durante o ano de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e formação continuada destinada aos professores dos Anos Iniciais e gestores da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibirama/SC, conforme Termo de Referência e proposta apresentada pela contratada.Departamento de Supervisao Pedagogica · Ibirama/SCR$ 28 mil