Inexigibilidade14/08/2026
Locação de imóvel
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
248 resultados para "Contrato de locacao de"
Inexigibilidade11/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação – CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
Secretaria Municipal de Saúde · Balsas/MAR$ 102 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Locação de imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRATO DE LOCAÇÃO, por um período de 06 (seis) meses, e EMPENHO GLOBAL no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), valor mensal a ser pago R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao pagamento de Aluguel Social.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Catuji/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026
A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL COMERCIAL ESPECÍFICO, LOCALIZADO NA RUA FIGUEIRA OESTE, ESQUINA COM A AVENIDA NETUNO SUL, QUADRA 39, LOTE 17, CENTRO, CHAPADÃO DO CÉU – GO, CEP:
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026
A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL COMERCIAL ESPECÍFICO LOCALIZADO NA RUA GUAPEVA OESTE, ESQUINA COM A AVENIDA NETUNO SUL, QUADRA 39, LOTE 18, Nº 43, CENTRO, CHAPADÃO DO CÉU – G
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Termo de Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel, que entre si celebram o Município de Goiânia, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município PGM-PROCON / Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 714 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Locação de Imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade10/08/2026
A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema.
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Locação de Imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade07/08/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Locação de Imóvel
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 641 mil
Inexigibilidade07/08/2026
O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel firmado entre as partes, em razão da necessidade de continuidade da ocupação do imóvel atualmente utilizado pelo CREF10/PB.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB · João Pessoa/PBR$ 75 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Catuji/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Novo contrato de locação de imóvel para atender a Unidade Local do IAGRO da cidade de ITAQUIRAI-MS.
Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal · Campo Grande/MSR$ 38 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Locação de Imóvel
SECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · Catuji/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA JOSE RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA, a qual é reconhecidamente carente.
MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Locação de Imóvel
SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Constitui objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado na rua Manoel Francisco de Almeida, nº 317, bairro Centro, Itapetinga-BA, Estado da Bahia, para o funcionamento das Instalações Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Fundo Municipal de Saúde · Itapetinga/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Locação de Imóvel
ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) SANDRA REGINA DA CRUZ, a qual é reconhecidamente carente.
MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil