Dispensa23/04/2026[LICITANET] - Contrato de rateio referente ao exercício financeiro de 2026.MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO · Nova União/ROR$ 48 mil
Dispensa23/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Rateio, destinado ao rateio das despesas necessárias à manutenção e ao funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, a ser custeado pelos entes consorciados.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 251 mil
Dispensa09/04/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O CONSÓRCIO E O MUNICIPIO DE TURVO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.SECRETARIA DE EDUCACAO · Turvo/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉNICA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA E DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES; DE RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO; DO PLANO AUTORIZATIVO ORÇAMENTÁRIO; DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS; AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CPIMSCPBCONSORCIO PUBLICO INTER DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO · Cuité/PBR$ 42 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATO DE RATEIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIÃO SERIDÓ RN.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 31 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil
Dispensa07/04/2026Contrato de Rateio, Consórcio Público PRODNORTE, Exercício 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 36 mil
Dispensa06/04/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM POLINORTEFundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 220 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATO DE RATEIO que tem por objetivo a transferência financeira correspondente à quota parte do Município na contrapartida prevista no Convênio nº 940610/2023 – Processo 59800.000168/2023-47, celebrado entre o Consórcio e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Aquisição de Caminhão e de Perfuratriz.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 11 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATO DE RATEIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE RATEIO E CONTRIBUIIÇÕES, REFERENTES À ADESÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEMANETO DO PARANÁ – CISPAR.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 54 mil
Dispensa27/03/2026Contrato de rateio (pessoal, manutenção e investimentos0 do Consórcio Intermunicipal de Saúde Macro SulFUNDO MUNICIPAL SAÚDE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 35 mil
Dispensa26/03/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR, EM QUE O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR FIGURA COMO SIGNATÁRIO.SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BOA AVENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 21 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATO DE RATEIO VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONVÊNIO 067/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COPIRNMUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 16 mil
Dispensa24/03/2026I - serviços ambulatoriais; II – Aluguel e/ou Remoção de Pacientes mediante utilização de ambulância de suporte avançado (UTI móvel – Tipo D) e suporte básico (Tipo B); III - Exames especializados e consultas especializadas; IV – Procedimentos clínicos e diagnósticos; V – Procedimentos cirúrgicos; VI - consultas especializadas que não estejam contempladas pela cota do município através do respectivo Contrato de Rateio, nem pela cota do município através de repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da federação.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 750 mil
Dispensa23/03/2026Contratação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde para repasse de recursos referente a “Cota Anual” conforme Contrato de Rateio de despesas administrativas para o exercício de 2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 42 mil
Dispensa19/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a celebração de contrato de rateio para a destinação ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU), tendo em vista o Pacto de Preservação Ambiental firmado entre o MPT/SE, MPSE E O MPCSE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Carira/SE.MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 463 mil
Inexigibilidade19/03/2026CUSTEIO DA MENSALIDADE DECORRENTE DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A UMMES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade18/03/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira do ente CONSORCIADO na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do CONSÓRCIO para o exercício de 2025.EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 781 mil
Dispensa18/03/2026Dispensa de Licitação para a contratação direta mediante Dispensa de Licitação do Consorcio Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari – Cointa, Contrato de RateioPrefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 76 mil
Dispensa17/03/2026REFERENTE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZEROPREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 83 mil
Dispensa16/03/2026Contrato de rateio para manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente - CIDEMA, para o exercício 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 100 mil
Dispensa13/03/2026SOLICITO EMPENHO PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DO CISA SEGUINDO O CONTRATO DE RATEIO N 06 2026 O QUAL TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI N 11.107 05 INCLUINDO AS TAXAS ADMINISTRATIVAS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 24 mil
Dispensa12/03/2026PAGAMENTO CONTRATO DE RATEIO 009/2026 -CONDERSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 24 mil
Dispensa11/03/2026Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil
Dispensa10/03/2026Celebração do contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL e a Prefeitura Municipal de Vespasiano, em acolhimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil