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147 resultados para "Convênio com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL"

Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica continuada, abrangendo a atuação consultiva e preventiva em matérias de direito administrativo, licitações e contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, consórcios públicos, convênios e instrumentos congêneres, parcerias com organizações da sociedade civil, controle interno e externo, bem como apoio jurídico institucional às atividades regulares deste Consórcio.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS CIMMG · Mateus Leme/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação junto ao fornecedor SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.224.121/0006-08, para aquisição de 01 (um) Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com Kit Pé de Carneiro, marca New Holland, modelo V110, 0 km, novo, última série, com entrega técnica e garantia mínima de 12 (doze) meses, com base no Item 07 da Ata de Registro de Preços ATC nº 001/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri – CIMVAP (Pregão Eletrônico nº 002/2025), na condição de Órgão Participante do Sistema de Registro de Preços, com recursos do Convênio nº 279/2025 entre o Município de Quatro Pontes – PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB do Estado do Paraná, mediante remanejamento de saldo cedido pelo Município de Maripá/PR (Ofício nº 07/2026).

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES - PR · Quatro Pontes/PRR$ 541 mil
Dispensaregistro de preços19/06/2026

Processo de adesão de ata de registro de preços, nos termos do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/2021, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP – Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Convênio Estadual nº 100230/2025.

SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade17/04/2026

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 018/2026, proveniente do Procedimento Administrativo nº 066/2025, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, para aquisição de máquina pesada, tipo motoniveladora zero hora, destinada ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Porteirinha, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1231002357/2025/SEAPA e Plano de Trabalho nº 003093/2025.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 669 mil
Dispensa09/02/2026

Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Aquisição de ROLO COMPACTADOR - CHAPA LISO COM KIT CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO) para atender a demanda da Secretária de Agricultura conforme especificações na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2026, decorrente do Processo Administrativo n° 026/2025, Edital de Pregão, na forma eletrônica, n° 012/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ- CODENOP, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº. 08.146.697/0001-15 com a empresa: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 83.675.413/0001-01, com recurso do Convênio nº 392/2025, celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 549 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI N 14.1332021, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 44 mil
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 03/2026 SGP e SCC 251/2026 CONVÊNIO SIMP. TE SIE E RECURSOS ORDINÁRIOS, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUAS UBIRAJARA, PADRE REUS, RUI BARBOSA, ESTER ROVER, HÉLIO WASSUM E SÃO JORGE, CONFORME PROJETO E DEMAIS DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 552 mil
Dispensaregistro de preços19/03/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2025, DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/2025 GERENCIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL PARA AQUISIÇÃO DE TELA/LOUSA INTERATIVA, PARA SUPRIR A DEMANDA FR MODERNIZAÇÃO EXISTENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS, PARTE DO RECURSO ADVÉM O TERMO DE COMPROMISSO , CONVÊNIO 2025TR002-440/SECRETARIA DE ESTDO DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 103 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - PREGÃO Nº 0112025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE CISMEL NCP ATRAVÉS DA EMPRESA PARANA EQUIPAMENTOS S/A INSCRITA NO CNPJ Nº 76.527.951/0001-85, PARA AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO Nº 1179/2025 PROTOCOLO Nº 23-791.84-1 ENTRE ESSE MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS RURAIS INTEGRADAS AOS PRINCÍPIOS E SISTEMAS CONSERVACIONISTAS ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO PREVISTOS NO DEVRETO 6515/2012.

SECRETARIA DE OBRAS,VIACAO E SERVICOS URBANOS · Rancho Alegre/PRR$ 670 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Aquisição de 01 (um) caminhão basculante 6×4, novo, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 45/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/2024 (Aditivo nº 002/2025), visando à implementação do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas - Estradas da Integração, conforme Termo de Convênio nº 967/2025.

SEAGRI - Secretaria de Agricultura · Guarapuava/PRR$ 706 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL de empresa prestadora de serviços especializados, na realização de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas em aterro Classe I, dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Classes A, B e E, coletados nos municípios consorciados e/ou conveniados ao Transporte Sanitário de Resíduos de Serviços de Saúde (TSRSS), no âmbito do CISVER e demais municípios da microrregião do campo das vertentes, que distarem a até 250 (duzentos e cinquenta) km da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 30 mil