Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Estado do Tocantins, interessadas em ofertar os serviços laboratoriais para realização de Exames de Análises Clínicas constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - Tabela SIGTAP vigente, incluindo: serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames, destinado aos pacientes ambulatoriais dos Municípios eferenciados, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Estado do Tocantins, interessadas em ofertar os serviços laboratoriais para realização de Exames de Análises Clínicas constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - Tabela SIGTAP vigente, incluindo: serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames, destinado aos pacientes ambulatoriais dos Municípios eferenciados, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURUDICA PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE TARIFAS DE AGUA EMITIDAS DO SAAE DE ALVORADA DO SUL DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PUBLICO 01/2024.DIVISAO DE CONTABILIDADE · Alvorada do Sul/PRR$ 153 mil
Inexigibilidade17/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026Credenciamento de instituições bancárias e financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que possuam interesse em proceder na concessão e/ou refinanciamento de empréstimo pessoal e/ou cartão de crédito, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos (aposentados e pensionistas), da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu - DAYCOVALMUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 2,5 mi
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA E DEMAIS RECEITAS AUTÁRQUICAS, EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTA DOS VALORES ARRECADADOS POR MEIO MAGNÉTICO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DESCRITOS E ESPECIFICADOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, QUE POSSUAM INTERESSE EM PROCEDER COM A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO CONSIGNADO DE BENEFÍCIOS COM REDUÇÃO DE JUROS PRATICADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), devidamente regularizadas, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência a pessoas idosas, no âmbito da Assistência Social, conforme demanda encaminhada pela Administração Pública MunicipalFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 10,0 mi
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO POR MEIO DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA, EM NOME DOS USUÁRIOS DO SERVIÇOSAEC - SUPERINTEND. DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 74 mil
Inexigibilidade02/06/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade02/04/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 337 mil