Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa09/03/2026Inscrições, junto a entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para aplicação de exames, ou por provas e títulos, ou adicionalmente pela análise de experiência e, em caso de renovação, por programa de qualificação continuada, para os servidores vinculados diretamente a unidade gestora do RPPS do Município de Marabá e seus órgãos colegiadosMPA-INSTITUTO PREV. SOC. SERV. MUN. MARABÁ · Marabá/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade11/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa06/03/2026encerradoEntidade certificadora credenciada pela SPREV, para fins de certificação institucional programa Pró-Gestão RPPS.INSTITUTO PREV.SERV.MUN.DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa20/02/2026Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria para fins de aderência ao nível II de certificação institucional no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Portaria MPS 1467/2022 e alterações posteriores), no prazo de 12 (doze) meses.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade02/06/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa05/02/2026Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa30/01/2026Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência para prestação de serviços de auditoria e certificação do Programa Pró-Gestão RPPS, em nível I, contemplando avaliação documental, auditoria presencial e emissão de certificado de conformidade, conforme diretrizes do Manual do Pró-Gestão RPPS e demais normativasInstituto de Previdência do Município de Belo Jardim · Belo Jardim/PER$ 13 mil
Inexigibilidade28/01/2026Credenciamento de Entidades Religiosas que irão realizar retiros espirituais no período carnavalesco de 2026.Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 38 mil
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026Chamamento Público para credenciamento de entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, que atuem na intermediação de mão de obra, na oferta gratuita de cursos e ações de qualificação profissional, ou na promoção do emprego e do desenvolvimento econômico, com a finalidade de participarem da Feira de Empregabilidade e Qualificação Profissional- Edição 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA AMBULATORIAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES DO SUS NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC, REFERENTE AO PROCEDIMENTO 03.01.07.007-5 – ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 494 mil
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa15/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA DE APOIO A PACIENTES ONCOLÓGICOS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DE BEBIDAS E/OU OUTROS ITENS COMERCIALIZADOS EM BAR DE EVENTOS INCLUINDO OS SERVIÇOS PARA O BAILE DO HAWAÍ DA 34ª CAMPESCA.CHEFIA DO GABINETE · Campina do Monte Alegre/SPR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026Processo de Chamada Pública N°002/2025/SEMED, visando credenciamento de entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, em tempo parcial para o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 17,3 mi
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026Credenciamento de entidade(associações) para prestação de serviços de horas de máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, conforme as especificações e condições estabelecidas neste documento e em seus anexos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 304 mil
Inexigibilidade05/02/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa08/01/2026Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de Entidade Certificadora, devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência – SPREV do Ministério da Previdência Social – especializada em prestação de serviços de auditoria de certificação institutcional do Pró-Gestão, regulamentado pela Portaria MPS n° 185/2015, para a mudança de nível da certificação institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia – PREVISPA – para o Nível III de CertificaçãoINST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 35 mil