Dispensa17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade09/03/2026CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços artísticos e culturais, incluindo artistas, grupos e empresas, para a realização de intervenções artísticas musicais, de acordo com as condições e exigências estabelecidas. (Banda Meio Oeste)MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do DJ Jhon, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1704/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Banda Dedé Silva, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1673/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Banda Murilo Lopes, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1674/2026Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Banda Valério Pizadinha, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1675/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Banda Jhon e Jhonny, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1676/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do DJ Jhon, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1677/2026.Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DA SRA. MARIA MADALENA SANTOS, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 336.XXX.095-XX, REPRESENTANTE LEGAL DO GRUPO DE CULTURA POPULAR SAMBA DE COCO DA ILHA GRANDE, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO III SIMPÓSIO DE FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS, NO DIA 05/05/2026, ÀS 09:30H, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), COM DURAÇÃO DE 60 A 90 MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000164-2, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 12 fevereiro de 2026, na União Operaria em comemoração ao Carnaval - Atração artística Grupo Maracatu. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, sendo o artista Priscila Schacht Cardozo – CPF 037.136.259-80 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo, visando Ações Culturais e Artísticas, conforme Edital de Credenciamento n. 03/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade12/02/2026Credenciamento para contratação de Artistas, Bandas e Grupos Musicais denominados artistas locais/regionais amadores, para Apresentações e manifestações culturais artísticas durante os Festejos de Santo Antônio, São João, São Pedro e demais tipos de festividades no Município de Jaguarari – BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. · Jaguarari/BAR$ 590 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de proponente para realização de apresentação de grupo de capoeira ao vivo denominado ATANAEL DOS SANTOS MOTA JUNIOR, conforme Edital de Credenciamento de Trabalhadores da Cultura como Instrutores do Programa de Formação e de Oficinas Culturais, nº 03/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil