Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 4 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 7 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de ruas, urbandas e periféricas e 36 pareceres do Edital nº 028/2025 – Edital de Fomento à Cultura- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de , 3 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 3 pareceres do Edital nº 030/2025- Edital de Artes Visuais e 19 pareceres do Edital nº 020/2025- Edital de Música - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 11 pareceres do Edital nº 019/2025 – Edital de Brindes, 14 pareceres do Edital nº 025/2025- Edital de Feiras Criativas, 7 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 51 pareceres do Edital nº 029/2025 – Edital de Fomento Artesanato e 18 pareceres do Edital nº 020/2025- Edital de Música - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 12 pareceres do Edital nº 019/2025 – Edital de Brindes, 29 pareceres do Edital nº 025/2025- Edital de Feiras Criativas, 7 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 69 pareceres do Edital nº 029/2025 – Edital de Fomento Artesanato e 3 pareceres do Edital nº 030/2025- Edital de Artes Visuais - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 12 pareceres do Edital nº 019/2025 – Edital de Brindes, 15 pareceres do Edital nº 025/2025- Edital de Feiras Criativas, 6 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural e 69 pareceres do Edital nº 029/2025 – Edital de Fomento Artesanato - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 125 pareceres dos Editais nº 018, 019, 021, 022, 024, 025 e 029/2025 - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS AO APOIO PERMANENTE À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA E NA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CREDENCIAMENTOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, PROCESSOS SANCIONADORES E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 102 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA. - CONTRATO DE RATEIO; - CONTRATO DE PROGRAMA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE); - CONTRATO DE PROGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA; - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS; E - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS – MEDICAMENTOS;Município de Sério · Sério/RSR$ 982 mil
Dispensa14/04/2026Manutencao e Pecas Ducato IVB 3936 Contrato 104 2024 credenciamento 23 2024 contratado Giovane Santos Correa Rec 4500 AT PrimariaPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 1 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CLÍNICAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Conforme informado no Despacho de Encaminhamento de Processo (COOREQ) SEI nº (136953682), o valor contratado para empresa PA DOC MED SAUDE LTDA, CNPJ 39.713.008/0001-30, será de R$ 3.432.030,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), correspondente ao valor global anual, a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025.FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026Registro de preços, visando futuros e eventuais serviços de Gerenciamento do fornecimento de material de construção civil, através da utilização de plataforma online própria da contratada, compreendendo o pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar aos fornecedores credenciados pela contratadaGABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade24/04/2026Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, em favor de HELEM ZIBYA PAULO JERONIMO CPF: xxx.698.xxx-34, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, referente ao Processo: 455/2026/SEMSAU, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Inexigibilidade30/04/2026Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, em favor da Pessoa Física THAIMY CASTRO VASCONCELOS CPF: XX7.297.112-XX, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil