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111 resultados para "Curso "Impactos da Reforma"

Inexigibilidade08/04/2026

Inscrição de 02 (um) servidores no curso "Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis ", a ser ministrado pelo instrutor Prof. Prof. Fernando Sampaio, de forma presencial em Palmas TO, no Hotel 10, no horário das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, no período de 06 a 08 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas.

ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada em curso de capacitação presencial no "Protegendo a Receita Municipal: Gestão, Monitoramento, Auditoria do VAF, do IQE e o Impacto da Reforma Tributária na Cota - Parte ICMS", a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, no formato presencial , com participação do servidor, na Associação Mineira de Municípios - AMM, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 600
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026

[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 06 (SEIS) VEREADORES E 09 (NOVE) ASSESSORES NO “2º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, COM OS TEMAS: O MANDATO DO VEREADOR A SERVIÇO DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO E O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PONTA: O BOLSO DO CIDADÃO, O COMÉRCIO LOCAL E O PAPEL DO PODER PÚBLICO”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PIRANHAS/AL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratual

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil