Inexigibilidade25/03/2026Inscrição em curso de capacitação.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da empresa FORMAT COMUNICAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA para a realização da palestra “Colo invisível: o olhar sem interesse não enxerga” no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região".ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 450
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da magistrada ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA no Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da magistrada MARCELA SANTANA LOBO para ministrar disciplina no Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação da magistrada Rosângela Santos Prazeres Macieira para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de Volgane Oliveira Carvalho para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de Gabriel Henrique Collaço para ministrar a disciplina Relacionamento com os Meios de Comunicação de Massa e Uso de Redes Sociais no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação do magistrado PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA para ministrar a Unidade II da disciplina Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DO MAGISTRADO ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO PARA MINISTRAR A DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação do(a) magistrado(a) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURIDADE SOCIAL NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região: “Curso de Formação Inicial Regional – Fase Difusa – 2026 - Casos Paradigmáticos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre matéria trabalhista”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDORETAMA.SECRETARIA DA SAUDE · Pindoretama/CER$ 63 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA NUNES para ministrar a disciplina Liderança, Relações Interpessoais e Interinstitucionais e Gerenciamento de Riscos e Crises no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de DANIEL CARVALHO CAVALCANTE para ministrar a disciplina Prática Supervisionada em Tecnologia da Informação no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC) VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NOS EIXOS DE GESTÃO E NEGÓCIOS, SAÚDE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (NÍVEIS BÁSICO, INTERMEDIÁRIO E AVANÇADO)SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,0 mi
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE ADRIANA DA SILVA CHAVES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação do magistrado ALEXANDRE LOPES DE ABREU, para ministrar a disciplina Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, Processos Autocompositivos e Psicologia Judiciária no Projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação da magistrada Marcela Santana Lobo para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação do magistrado LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA para ministrar a disciplina ÉTICA E DEONTOLOGIA DA MAGISTRATURAno VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação da magistrada LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES para ministrar a disciplina O Juiz e os Serviços Extrajudiciaisno VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação do Médico Neurologista Leandro Roberto Teles para palestra no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região" (MÓDULO LOCAL − FEVEREIRO), para abordagem do tema "Jurisdição e Ansiedade".ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação do magistrado André Bogéa Pereira Santos para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação do magistrado AURELIANO COELHO FERREIRA para ministrar disciplina no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil