Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026SOLCITA EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 99 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade30/01/2026O serviço solicitado será para custear despesas com shows musicais do cantos Preguinho e seus Teclados, eleito por unanimidade pelos idosos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, durante o período de 11onze meses. Esse serviço auxilia e potencializa a participação e a permanência dos idosos dessa municipalidade.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.13321: Art.74, inciso III02 Objeto contratado anteriormente : Sim Processo:10622025 Protocolo:5782202503 Prazo de vigência da contratação: 31.12.202604 Prazo de execução da contratação: 31.12.202605 Ano Previsão finalização: 202606 ExecuçãoFornecimento: A execução será de acordo com calendário da Secretaria de Assistência Social07 Descrição local: Espaço do Centro de Convivência da Pessoa Idosa08 Contrato: Sim09 Gestor do contrato: Rosângela Zardo Altoe Fiscal Titular: Eliana Dell Armi Maroto PeterleFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 125 mil
Inexigibilidade30/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 45
Dispensa29/01/2026CONTRATO DE RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIOS A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO do ICISMEP, com transferencia financeira do Municipio no valor total de R$ 31.500,00 (12 parcelas monetarias de R$ 2.625,00), ficando as demais despesas custeadas pela apropriacao do IRRF na fonte pelo Consorcio.Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 32 mil
Dispensa28/01/2026Acolhimento institucional do idoso Antônio Ernesto Dieb em Instituição de Longa Permanência adequada à sua condição de saúde, em instituição privada, com as despesas custeadas pelo Município de JF, assegurando o acompanhamento médico, psicológico e social necessário e o acesso regular aos serviços de saúde e assistência social, com previsão de deslocamento, nos termos em que prevê a legislação vigente, conforme processo nº 5054004-75.2024.8.13 amparado por ordem judicial e especificações do TR.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade26/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS DE FATURAS DE ÁGUA REFERENTES A SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA JUNTO A CONCESSIONÁRIA SANEAGO – SANEAMENTO GOIAS S.A., NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade26/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE ENERGIA AO MUNICÍPIO - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), VISANDO ATENDERFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade23/01/2026Custear despesas referentes às tarifas bancárias, decorrentes de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre o Fundo Municipal de Saúde e Instituições Financeiras, em especial, ao BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S.A., CNPJ nº 28.127.603/0125-08, para o exercício de 2026, bem como do pagamento de servidores e fornecedores, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 700
Inexigibilidade23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇAO DE EPIFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Araçu/GOR$ 100
Inexigibilidade23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS TELEFÔNICAS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NECESSÁRIA, PELAS RELAÇÕES MANTIDAS PELO FUNDOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS DE FATURAS DE ÁGUA REFERENTES A SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA JUNTO A CONCESSIONÁRIA SANEAGO – SANEAMENTO GOIAS S.A., NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 60 mil
Dispensa29/06/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOSPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 2 mil