Dispensa09/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026Despesa visando aquisicao de 02 duas rocadeiras costais STIHL FS 291 e 01 um soprador costal STIHL BR 800 destinados a atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras visando a manutencao de vias publicas limpeza urbana e conservacao de areas verdes do municipio. Justificativa da despesa A Secretaria Municipal de Obras realiza rotineiramente servicos de rocagem limpeza de vias retirada de residuos vegetais e manutencao de areas publicas atividades que exigem equipamentos robustos eficientes e adequados ao uso continuo. A escolha dos modelos STIHL FS 291 rocadeira e STIHL BR 800 soprador se justifica pela alta forca de trabalho potencia elevada resistencia mecanica e ergonomia caracteristicas essenciais para garantir maior produtividade reducao do tempo de execucao dos servicos e menor desgaste fisico dos operadores. Alem disso tais equipamentos apresentam reconhecida durabilidade e ampla rede de assistencia tecnica assegurando melhor custo beneficio ao Municipio e continuidade dos servicos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ALUGUEL DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SEREM EXECUTADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Dispensa13/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 750
Dispensa27/05/2026Despesa referente a contratacao de empresa para provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico tipo II para o paciente L. K. considerando a necessidade de continuacao da regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo Defensoria Publica.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 48 mil
Dispensa31/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01FORNO MICROONDAS 34L BRANCO E 01 FORNO 46 L BARNCO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA.CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para a 7 Expoflorir nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis justifica se pela necessidade de proporcionar opcoes de lazer recreacao e entretenimento ao publico infantil durante a realizacao da 7 Expoflorir que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento possui carater cultural turistico e comunitario atraindo grande numero de visitantes incluindo familias com criancas. A disponibilizacao de brinquedos recreativos contribui para a permanencia do publico no local amplia as opcoes de entretenimento e promove um ambiente mais acolhedor e atrativo para todas as faixas etarias. A contratacao contempla a disponibilizacao de 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica incluindo os servicos de montagem desmontagem e acompanhamento operacional garantindo a seguranca dos usuarios e o adequado funcionamento dos equipamentos durante todo o periodo do evento. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada para atender ao interesse publico qualificando a programacao da 7 Expoflorir e proporcionando momentos de lazer e integracao para a comunidade e visitantes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 900
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para o 13 Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe nos dias 01 02 e 04 de abril de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa O evento integra o calendario oficial do Municipio de Picada Cafe possuindo relevante interesse publico cultural turistico e social ao promover o resgate de tradicoes pascais incentivar a convivencia comunitaria e fomentar o turismo e a economia local com impacto direto nos setores de comercio gastronomia e servicos. A contratacao dos servicos de sonorizacao e iluminacao mostra se imprescindivel para garantir a adequada execucao da programacao prevista a qual compreende apresentacoes artisticas culturais e atividades recreativas demandando infraestrutura tecnica compativel com o porte do evento e com as caracteristicas do espaco publico onde sera realizado. Tais servicos sao essenciais para assegurar a qualidade tecnica a seguranca dos participantes artistas e publico em geral bem como para proporcionar uma experiencia adequada aos municipes e visitantes. Ressalta se que o Municipio nao dispoe de estrutura propria equipamentos tecnicos ou equipe especializada suficientes para atender as exigencias do evento tornando necessaria a contratacao de empresa especializada com capacidade tecnica comprovada e equipamentos adequados as normas de seguranca e desempenho exigidas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Dispensa11/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja ltda. visando a inscrição de 05 (cinco) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo 04 (quatro) vagas e 01 (uma) cortesia, no curso "Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas", no período de 29 de junho a 1º de julho de 2026, na cidade de Brasília/DF, com a carga horária de 19 (dezenove) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição de servidora desta Defensoria Pública no curso "Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas", que ocorrerá nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na modalidade on-line.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de 03 tres mictorios de porcelana no banheiro da Secretaria Municipal de Obras incluindo materiais mao de obra adequacoes hidraulicas necessarias retirada e descarte do mictorio existente. Justificativa da despesa Atualmente o banheiro da Secretaria Municipal de Obras possui 01 um mictorio grande de lata o qual se encontra em pessimas condicoes de uso apresentando desgaste avancado dificuldades de higienizacao e comprometimento das condicoes sanitarias do ambiente. A substituicao por mictorios de porcelana proporcionara maior durabilidade melhor acabamento maior resistencia a corrosao e facilitara significativamente a limpeza e manutencao do banheiro contribuindo para melhores condicoes de higiene e conforto aos servidores e usuarios do local.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa24/02/2026Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Parque das Taquareiras em Harmonia no dia 01 de marco de 2026 com saida as 7h30. Serao 20 pessoas do Clube de Maes Ana Lichtenthal retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 700
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Higienização e Manutenção Corretiva de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado e 01 (uma) cortina de ar, instalados no prédio do CREAS. A despesa deverá ser proveniente do Recurso do Cofinanciamento Federal da Conta nº 19.902-8 – Agência Banco do Brasil 2763-4.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 480
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando aquisicao de 03 tres carimbos paginadores sendo 02 dois carimbo destinado a Administracao com uso especifico para paginacao de processos administrativos 01 um carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum conforme o art. 6 inciso XXII da Lei Federal n 14.133 2021 uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal impossibilitado de continuar em operacao e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se portanto de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos garantindo a eficiencia nos tramites internos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150