Dispensa25/02/2026DESPESAS COM TAXASPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O CARIMBO É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A VALIDAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, TAIS COMO AUTORIZAÇÕES, ENCAMINHAMENTOS, RELATÓRIOS, REQUISIÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA. A AUSÊNCIA DESTE ITEM COMPROMETE DIRETAMENTE A AGILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PODENDO CAUSAR ATRASOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS, ALÉM DE IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA ORGANIZAÇÃO E NA SEGURANÇA DOCUMENTAL, UMA VEZ QUE O CARIMBO CONFERE LEGITIMIDADE E PADRONIZAÇÃO AOS DOCUMENTOS EMITIDOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 43
Dispensa09/04/2026Despesa visando a aquisicao de material para uso dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude durante a execucao de suas atribuicoes. Balanca digital com capacidade minima de 180Kg Indicador de bateria fraca desligamento automatico e plataforma antiderrapante. 3 Unidades. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art. 75 II. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. O material e necessario para a execucao das novas atribuicoes dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude sendo uma delas afericao do peso da populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 209
Inexigibilidade11/03/2026O objeto da presente demanda é a contratação de artistas para a realização de apresentação musical no Município de Carazinho/RS, durante o 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 12 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximada de 1h30. A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 45 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇAO DE EPIFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Araçu/GOR$ 100
Inexigibilidade27/02/2026O objeto da presente demanda é a contratação de artista de renome nacional para a realização de apresentação musical (show nacional) no Município de Carazinho/RS, durante a abertura oficial do 2º Planeta Agro de Carazinho, a ser realizada no dia 11 de março, com início previsto para 21h30 e duração aproximadade 1h30.A contratação contempla a apresentação artística completa, incluindo a participação da banda, equipe técnica, utilização de efeitos especiais, bem como todos os custos inerentes à execução do espetáculo, tais como alimentação, hospedagem, transporte e demais despesas logísticas necessárias.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, cuja contratação se dá de forma direta, por inviabilidade de competição, atendendo plenamente ao interesse público e aos objetivos do evento.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 280 mil
Dispensa23/07/2026A presente contratação visa atender despesas com aquisição de serviços de manutenção de impressoras, destinados às manutenções preventivas ecorretivas destes equipamentos, os quais, são utilizados nas seções e pelotões desta instituição, tendo em vista que esta OM não possui pregão vigente,além de não ter sido possível a adesão nas atas dos quartéis do Estado do Pará.23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA · Tucuruí/PAR$ 420
Dispensa02/06/2026- DESPESA COM SEGUROPrefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 10 mil
Dispensa10/04/2026Despesa visando aquisicao e instalacao de postes para ampliacao e melhoria da iluminacao publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de ampliacao e melhoria do sistema de iluminacao publica em pontos estrategicos do Municipio especificamente na entrada do Bairro Bela Vista e nas proximidades da Biblioteca Municipal junto a BR 116. Os locais indicados apresentam atualmente deficiencia ou ausencia de iluminacao publica o que compromete a visibilidade noturna e aumenta significativamente os riscos a seguranca de pedestres e condutores considerando o intenso fluxo de pessoas e veiculos nessas areas. A implantacao de novos postes com iluminacao adequada visa proporcionar melhores condicoes de trafegabilidade reduzir a ocorrencia de acidentes e contribuir para a seguranca publica inibindo praticas delituosas e garantindo maior sensacao de seguranca a populacao. Destaca se ainda que a melhoria da infraestrutura urbana esta diretamente relacionada a qualidade de vida dos municipes sendo dever da Administracao Publica promover acoes que assegurem a adequada prestacao dos servicos publicos essenciais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026encerradoDESPESAS COM MANUTENCAOFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 520
Dispensa02/02/2026DESPESA REFERENTE A REVISÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JOHN DEERE 160P COM EMPRESA ESPECIALIZADA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO É NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA DENTRO DO PERÍODO DE GARANTIA OFERECIDO PELO FABRICANTE. A REVISÃO DEVERÁ SER EXECUTADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS DA GARANTIA, ASSEGURANDO QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS COMPONENTES, BEM COMO MANTER A VALIDADE DA GARANTIA, EVITANDO PREJUÍZOS FUTUROS DECORRENTES DE INTERVENÇÕES INADEQUADAS OU NÃO AUTORIZADAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando a aquisicao do medicamento relacionados abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art.75 inciso III alinea a. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 282
Dispensa17/06/2026encerradoDESPESAS COM MANUTENCAOFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 460
Dispensa19/03/2026Despesa visando a aquisicao do medicamento relacionados abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art.75 inciso III alinea a. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 310
Dispensa29/07/2026DESPESAS COM MANUTENCAOFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8222/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 430
Inexigibilidade11/06/2026À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026DESPESAS COM MANUTENCAOFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de inscrição e demais despesas necessárias de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana-SEINFRA no 8 Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, na cidade de Foz do Iguaçu PR, com vistas à capacitação e ao aprimoramento técnico.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Dispensa22/05/2026DESPESAS COM MANUTENCAOFundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 1 mil