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240 resultados para "Despesa visando para a"

Dispensa09/06/2026

Despesa visando aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos visando a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. Justificativa da despesa Aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos destinadas a implantacao reposicao e manutencao da sinalizacao viaria nas ruas e estradas municipais com o objetivo de promover maior seguranca aos usuarios das vias orientar adequadamente o fluxo de veiculos e pedestres atender as normas de transito vigentes e contribuir para a organizacao e fluidez do trafego no Municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026

Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.T. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 627 39 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 627
Dispensa25/05/2026

Despesa visando aquisicao de bateria automotiva destinada ao veiculo oficial modelo Volkswagen Fox placas IUS 9A37 pertencente ao Municipio de Picada Cafe visando manter as condicoes adequadas de funcionamento do referido veiculo. Justificativa da despesa A aquisicao da bateria faz se necessaria em razao do desgaste natural do equipamento atualmente instalado no veiculo comprometendo a partida e o funcionamento adequado do automovel. A substituicao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos desempenhados pelo veiculo da frota municipal assegurando seguranca eficiencia e disponibilidade operacional.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa04/05/2026

Despesa visando aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos visando a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos destinadas a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. A medida e essencial para orientar e regulamentar o trafego de veiculos e pedestres contribuindo para a prevencao de acidentes e a melhoria da seguranca no transito. Alem disso a correta sinalizacao atende as normas vigentes de transito possibilita melhor organizacao da circulacao viaria e promove maior fluidez e acessibilidade beneficiando diretamente a populacao e os usuarios das vias publicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando aquisicao de 1 aspirador cirurgico destinado a sala de emergencia da Unidade de Saude Centro de Picada Cafe visando atender as demandas assistenciais com seguranca eficiencia e qualidade. Justificativa da despesa A aquisicao do aspirador cirurgico e necessaria para garantir suporte adequado aos procedimentos de urgencia e emergencia realizados na unidade de saude. O equipamento e essencial para a aspiracao de secrecoes fluidos corporais e residuos durante atendimentos medicos contribuindo diretamente para a manutencao das vias aereas e para a estabilizacao dos pacientes. O equipamento atualmente disponivel encontra se danificado sem condicoes adequadas de uso comprometendo a realizacao dos atendimentos e colocando em risco a seguranca dos pacientes e da equipe de saude. Dessa forma faz se necessaria a compra imediata de um novo equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos destinados a substituicao das bolsas da suspensao a ar do micro onibus escolar marca Volare placa IYX0056 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo utilizado no transporte escolar municipal visando garantir seguranca conforto e continuidade dos servicos prestados aos alunos da rede municipal de ensino. As bolsas da suspensao a ar apresentam desgaste natural decorrente do uso continuo do veiculo comprometendo a estabilidade seguranca e condicoes adequadas de trafegabilidade. A manutencao e indispensavel para assegurar o pleno funcionamento do micro onibus e evitar interrupcoes no transporte escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Saveiro placa IGA 7179 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Saveiro placa IGA 7179 visando garantir seu pleno funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica foi constatada a necessidade da substituicao do filtro de oleo oleo lubrificante do motor anel do bujao de oleo interruptor de pressao do oleo tampao do sistema de arrefecimento abracadeiras metalicas e reposicao de aditivo do radiador. A execucao desses servicos e indispensavel para assegurar a correta lubrificacao do motor o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e prevenir falhas mecanicas que possam comprometer a utilizacao do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 756
Dispensa30/07/2026

Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva e preventiva no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a avaliacao mecanica foram constatadas falhas que comprometem o funcionamento do veiculo sendo necessaria a substituicao da bateria fusiveis acionamento da macaneta interna fechadura da tampa traseira interruptor de pressao do oleo alem da realizacao de limpeza interna do motor por meio de flush troca do oleo lubrificante filtro de oleo e demais componentes necessarios. Tambem sera realizada a substituicao de grampos da forracao e demais servicos de manutencao automotiva. A execucao da manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes evitar danos ao motor e aos sistemas mecanicos reduzir custos com futuras manutencoes corretivas e assegurar a continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo a servico da Administracao Municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026

Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 2.119 80 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026

Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 593 40. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 178
Dispensa20/04/2026

Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001938 63.2022.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 21.910 74 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa20/04/2026

Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente P.B.L. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5000054 33.2021.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento.Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 7.112 32 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026

Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento.Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 1.253 70. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 376
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C33 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 306
Dispensa19/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C16 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa TQV 6C16 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 306
Dispensa31/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao no veiculo placa JBY 7F06 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva no sistema de freios do veiculo de placa JBY 7F06 visando garantir a seguranca confiabilidade e pleno funcionamento do automovel. Durante a inspecao mecanica foi constatado o desgaste das pastilhas de freio dianteiras tornando necessaria sua substituicao bem como a limpeza do sistema de frenagem com produto especifico. A manutencao e indispensavel para restabelecer a eficiencia da frenagem garantindo maior seguranca aos ocupantes e aos demais usuarios das vias publicas alem de evitar danos aos discos de freio e demais componentes do sistema.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 410
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa JCJ1C79 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Segue abaixo pecas a serem trocadas e servicos solicitados. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa JCJ1C79 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 328
Dispensa28/01/2026

Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 465
Dispensa25/05/2026

Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente C. H. H. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001826 26.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 226
Dispensa26/01/2026

Despesa visando aquisicao de mangueira hidraulica para a escavadeira KOMATSU PC 130 pertencente a secretaria de obras municipal. Justificativa da despesa A escavadeira apresenta necessidade de reposicao das mangueiras hidraulicas devido ao desgaste danos ou falhas no sistema atual que comprometem o bom funcionamento e a seguranca do equipamento. A aquisicao de mangueiras hidraulicas de alta qualidade visa garantir a eficiencia operacional da maquina e prevenir futuras falhas no sistema hidraulico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 348
Dispensa01/06/2026

Despesa visando a aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses e meio de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.638 25. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de postes para ampliacao e melhoria da iluminacao publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de ampliacao e melhoria do sistema de iluminacao publica em pontos estrategicos do Municipio especificamente na entrada do Bairro Bela Vista e nas proximidades da Biblioteca Municipal junto a BR 116. Os locais indicados apresentam atualmente deficiencia ou ausencia de iluminacao publica o que compromete a visibilidade noturna e aumenta significativamente os riscos a seguranca de pedestres e condutores considerando o intenso fluxo de pessoas e veiculos nessas areas. A implantacao de novos postes com iluminacao adequada visa proporcionar melhores condicoes de trafegabilidade reduzir a ocorrencia de acidentes e contribuir para a seguranca publica inibindo praticas delituosas e garantindo maior sensacao de seguranca a populacao. Destaca se ainda que a melhoria da infraestrutura urbana esta diretamente relacionada a qualidade de vida dos municipes sendo dever da Administracao Publica promover acoes que assegurem a adequada prestacao dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026

Despesa visando contratacao de transporte para o Grupo Alianca em uma saida para Cascavel PR. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil