Dispensa06/02/2026Aquisição de ventiladores dos modelos coluna e parede, para serem instalados na UBS Doutor Admardo Ranieiri (Bairro de Lourdes) atendendo as necessidades do atendimento básico de saúde no município, recursos oriundos conforme termo de resolução 6895 da SES/MG, onde autoriza a transferência de incentivo financeiro de investimento, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS)PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE CAMPOS CIRÚRGICOS CONFECCIONADOS EM TECIDO BRIM, 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, SENDO: 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO MEDINDO 50 CM X 50 CM; 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO MEDINDO 40 CM X 40 CM; E 30 (TRINTA) UNIDADES DE CAMPO CIRÚRGICO FENESTRADO, MEDINDO 50 CM X 50 CM, COM FENESTRA CENTRAL DE 10 CM X 10 CM. OS MATERIAIS DESTINAM-SE AO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 1411/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa28/04/2026REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE LANCHES DIVERSOS DESTINADOS AO CAFÉ DA TARDE OFERECIDO AOS SERVIDORES DO DMAE, EM COMEMORAÇÃO AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MARÇO E AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES DE 200ML DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE LANCHES ÀS CRIANÇAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, REALIZADO DIA 19 DE MARÇO NO PARQUE DA MATINHA, SOB RESPONSABILIDADE DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO/MG.DIRETORIA ADMINISTRATIVA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de empresas especializadas, sendo uma para a aquisição de materiais esportivos destinados às Escolas Municipais da rede pública de ensino, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e outra para a aquisição de materiais de apoio destinados às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro das Missões/RS.Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026encerradoDESTINADA À AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLARMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 1,0 mi
Dispensa17/08/2026adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026encerradoDestina a aquisição de Licenças e Softwares Essenciais, conforme especificações no aviso de dispensa e anexos.CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ES · Domingos Martins/ESR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de , destinada à realização 04 (quatro) baldes de tinta acrílica premium fosca, na cor branca, com capacidade de 20 litros de serviços de pintura e manutenção das instalações do 13º Grupamento de Bombeiros, visando preservar as condições de conservação, salubridade e adequada apresentação dos ambientes utilizados nas atividades administrativas e operacionais da Unidade.ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB) · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de aberturas, destinadas à EMEIEF Severino Travi. A aquisição tem como finalidade concluir os serviços de reforma da unidade escolar. SMEEL. Dispensa 254/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 30 mil
Dispensa08/08/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição de escadas de alumínio de uso profissional e de varais sanfonados de parede, distribuídos em dois lotes, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 170
Dispensa07/08/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à aquisição de escadas de alumínio de uso profissional e de varais sanfonados de parede, distribuídos em dois lotes, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E INDICAÇÃO, para atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Aviso de Contratação Direta, termo de referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 49 mil