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176 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Dispensa05/02/2026

O PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BORDAR, DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DO RIO DOS BUGRES, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 1631, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON HOBUS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA ASSOCIAÇÃO, À PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA, À CAPACITAÇÃO DOS ASSOCIADOS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA COMUNIDADE ATENDIDA.

Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO ?EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS?, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS RONEY RABELO DA SILVA (ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO), VINÍCIUS NUNES DA SILVA (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E MARCOS LÁZARO DE ÁVILA (CONTADOR), VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE UNIFORMES, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE TREZE TÍLIAS, em conformidade com a Emenda Impositiva nº 3586, Portaria nº 402/205 de 17/121/2025 da Secretaria de Estado da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 52.188.132 SILVIO SOARES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.188.132/0001-92, REPRESENTADA LEGALMENTE POR SILVIO SOARES DE SOUZA, CPF Nº 888.164.945-49, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SILVIO SOUL, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: APRESENTAÇÃO – SILVIO SOUL DATA: 23/06/2026 HORÁRIO: DAS 22H30 ÀS 00H30 LOCAL: RUA EDSON DE OLIVEIRA (ANTIGA G3), Nº 45, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE VALOR: R$ 8.500,00 O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 9 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 51.105.940 ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.105.940/0001-86, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS, CPF Nº 019.979.825-79, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SANDRO REIS, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 24/06/2026, DAS 1H ÀS 3H, NA RUA G3, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO TOTAL DE 2 (DUAS) HORAS, NA RUA G3, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, ARACAJU/SE O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 30 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ROGÉRIO DE JESUS CARVALHO, CPF Nº 946.052.625-04, EMPRESÁRIO EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SOMOS LOUCOS, PARA TRÊS APRESENTAÇÕES DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VERADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/06/2026, DAS 00H ÀS 02H NA RUA DOM BOSCO, ENTRE O TRECHO SITUADO À RUA ITAPORANGA E MARUIM, ARACAJU/SE; NO DIA 23/06/2026, DAS 03 HRS ÀS 05 HRS, RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE; E NO DIA 23/06/2026, RUA ADALTO BARBOSA DA COSTA, Nº 750, BAIRRO BUGIO, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PALRAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 180 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO RUAN E RAMON POR MEIO DA EMPRESA JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA E CIA LTDA (R&R PRODUÇÕES E EVENTOS), INSCRITA NO CNPJ Nº 11.475.058/0001-08, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 992.756.865-72, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/06/2026, DAS 2 HRS ÀS 4 HRS, RUA CARLOS CORREIA, 543, BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS, ARACAJU/SE , COM DURAÇÃO TOTAL DE 2 HORAS, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 50 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO O CAMPEONATO CANARINHO – 5ª EDIÇÃO (EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025 – ITEM 10, AUTOR: MILSON MOTA), O TORNEIO P.A. GIBÃO 2026 (EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025 – ITEM 02, AUTOR: BRUNO RODRIGUES), BEM COMO O EVENTO DE MOTOCROSS, DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, NÃO VINCULADO A EMENDA.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-hospitalares voltados à realização de exame de Cintilografia de Miocárdios em repouso e estresse farmacológico, destinado à adequada elucidação diagnostica de paciente da rede municipal de saúde, em atendimento à Emenda Impositiva nº 07 e à demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 2 mil