Dispensa19/05/2026SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 750
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para Assessoria Técnica multidisciplinar (arquitetura e engenharias) à Fiscalização Administrativa do contrato que elabora Projeto Básico Completo, com metodologia BIM (Building Information Modeling), celebrado no âmbito do Processo nº 10507.720369/2024-71, para reforma da Delegacia Regional da Receita Federal em Feira de Santana - DRF/FSASUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA · Salvador/BAR$ 43 mil
Dispensa03/03/2026encerradocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), encaminhamento para pericias do INSS, e dispor de acesso a sistema informatizado da integrado com o E - Social, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem de AlagoasCONS. REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 24 mil
Inexigibilidade24/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a Contratação de empresa especializada em ministração de cursos na área jurídica e administração pública – “OUVIDORIA PUBLICA: COMO ELABORAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, RELATÓRIOS TEMÁTICOS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO”CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ELABORAR, MANTER, MONITORAR, COORDENAR, ASSESSORAR E GERENCIAR O E-SOCIAL, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO - NR 7), PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - NR1, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E EVENTOS S2210 - COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO, S2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E S2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS NOSECRETARIA DA CÂMARA · Estrela do Indaiá/MGR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026"Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de quadros, cabeçalhos, brasões e placa de inauguração, todos elaborados em aço inox e vidro temperado, destinados à Galeria dos Vereadores e Galeria dos Presidentes, conforme especificações técnicas detalhadas, incluindo: fabricação, tratamento de imagens, impressão, acabamento, fornecimento de materiais, mão de obra, instalação completa e garantia" .Unidade Única · Bela Vista de Minas/MGR$ 36 mil
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Gestão e transmissão das informações de Segurança e Saúde Ocupacional ao eSocial através de Software especifico de transmissão ao Governo – Tabelas de rubricas: S-2210, S-2220, S-2240 e S-2221; Implantação das Ordens de Serviço – Obrigatório conforme NR-01; (Emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, Treinamento - de integração de segurança – Obrigatório conforme NR-01; Treinamento - Uso obrigatório de EPI – Obrigatório conforme NR-06;Treinamento – Equipamentos de força motriz – obrigatório conforme NR-11;Treinamento – Risco elétrico – Obrigatório conforme NR-10;Treinamento – Trabalho em altura – Obrigatório conforme NR-35;Treinamento – Operador de máquinas – Obrigatório conforme NR-12; Acompanhamento de atividade de empresas terceiras; Acompanhamento de auditorias trabalhistas; Assistente técnico em perícias trabalhistas; Acompanhamento de servidores em caso de acidentes de trabalho (DENTRO do municipio) e posteriormente a emissão de relatório; Emissão de CATs; Gestão dos ASOs (Atestado de Saúde Ocupacional); Gestão de atestados médicos; Plantão 24 horas em caso de acidentes do trabalho).PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 72 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa técnica especializada para desenvolvimento de projeto executivo, memorial descritivo e planilha orçamentária de parquinho inclusivo, elaborado com participação social, em área pública do loteamento Jardim Bassoli, Campinas-SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 110 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho de modo a elaborar, coordenar e executar a implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerência de Risco (PGR), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e consultas médicas com a finalidade de assegurar a preservação da saúde, da integridade física e do bem-estar dos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada para aquisição do Sistema Estruturado de Ensino que oferece materiais didáticos impressos e digitais elaborados de acordo com a exigências das diretrizes Curriculares Nacionais, atualmente determinadas pela Base Nacional Curricular (BNCC),serviços pedagógicos, cursos e encontros de formação continuada que auxiliam no desenvolvimento de habilidades e competências essenciais, para a rede de ensino do município de Liberato Salzano/RS.ENSINO BASICO - FUNDEB · Liberato Salzano/RSR$ 258 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa especializada para atualização de planilha orçamentária e cronograma físico financeiro de projeto de engenharia já elaborado, de ampliação de salas, no prédio da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.Câmara Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAR E APLICAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); PRESTAR ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (LTIP), GESTÃO DE EVENTOS AO E SOCIAL(2210-2220 E 2240), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA, DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMAMUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 64 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, ATUALIZAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR/GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - GRO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA); REALIZAR A GESTÃO DE SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O ESOCIAL (EMITIR E ENVIAR OS ARQUIVOS REFERENTES SST PARA PLATAFORMA DO ESOCIAL).Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 34 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho, a fim de elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Prevenção de Gerenciamento de Riscos (PGR)/ Gerenciamento de Riscos ocupacionais (GRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), de acordo com o Manual de orientação do eSocial; Elaborar, implementar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o e-social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar a Comissão Interna de prevenção de Acidentes (CIPA); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o plano de Ação de Campanhas de conscientização de Medicina, Saúde e Segurança do trabalho.CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 4ª-SC · Florianópolis/SCR$ 29 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, que se encontra em validade; acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, que se encontra em validade; elaborar o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, quando solicitado; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial) e realizar exames ocupacionais e clínicos.Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 10 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de de empresa para prestação de serviços técnico-especializados em processos de seleção de recursos humanos, a fim de elaborar, realizar e operacionalizar Processo Seletivo destinado a Administração Municipal de Luzerna/SC.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 11 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados em processos de seleção de recursos humanos, a fim de elaborar, realizar e operacionalizar Processo Seletivo destinado a Administração Municipal de Luzerna/SC.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de Medicina e Segurança do trabalho, de modo a elaborar, cumprir, coordenar e executar, de acordo com as Normas Regulamentadoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e outras legislações pertinentes, para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 14ª Região/MS, para atender 3 (três) unidades localizadas nas cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MS · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa19/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Mídias Sociais, com a finalidade de planejar, elaborar, desenvolver e executar estratégias de comunicação institucional da Secretaria de Comunicação do Município de Poço Verde. Os serviços deverão contemplar a produção e divulgação de conteúdos jornalísticos, gerenciamento de informações oficiais, atendimento à imprensa, acompanhamento e cobertura de eventos, manutenção de relacionamento com veículos de comunicação, apoio na gestão das mídias sociais institucionais e assessoramento técnico na elaboração de campanhas e materiais informativos, visando garantir maior transparência, eficiência e eficácia na comunicação entre a Administração Pública Municipal e a sociedade, pelo período de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 60 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL, REALIZANDO ESTUDOS E ELABORANDO PROJETOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REGISTRO MINERAL PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO JUNTO A SEMMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IVOLÂNDIA/GO, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IVOLÂNDIA/GOPREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 8 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada para a fabricação, pintura, fornecimento e instalação de 03 (três) unidades de bicicletários metálicos, conforme projeto técnico elaborado pela Prefeitura de Castilho/SP, em atendimento a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 15 mil
Dispensa21/01/2026A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA DE INTERIORES, POR PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE HABILITADA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROJETOS EXECUTIVOS DETALHADOS DE AMBIENTAÇÃO, LAYOUT E MOBILIÁRIO PLANEJADO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ARMANDO BENDER E A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de empresa especializada para elaboracao de projeto eletrico de ampliacao de rede de distribuicao de energia eletrica de media e baixa tensao elaborado em conformidade com o padrao construtivo da COPEL visando atender as demandas do Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste Parana.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de empresa especializada para realização de visitas in loco em três locais indicados pela Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de Elaborar croquis e Definir as especificações técnicas dos equipamentos e acessórios necessários para a futura instalação de sistema de segurança por câmeras.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 933