Dispensa07/04/2026Manutenção de Sistemas de Prevenção de Incêndio da Escola Municipais Santo Antônio de Pádua e Escola Martin LutherMUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS · Roque Gonzales/RSR$ 18 mil
Dispensa07/04/2026AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E VEÍCULOS UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa para Locação de impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas para atender a Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil e Escola de Educação EspecialFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 28 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de até 240 (duzentos e quarenta) lanches, compostos por 01 (um) suco de frutas industrializado ou artesanal, 100% suco natural, sem adição de açúcares, em embalagem individual de 200 mL, em sabores variados, e 01 (um) salgado tipo lanchonete, assado ou frito, em sabores variados, com peso unitário aproximado entre 100 g e 200 g, acondicionado em embalagem individual de papel, fechada e devidamente identificada quanto ao tipo do salgado, destinados ao atendimento de alunos de escolas municipais participantes das atividades realizadas na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cambuquira, ao longo dos doze encontros a serem realizados no período de 05/03/2026 a 31/07/2026, conforme cronograma, solicitação e necessidade desta Casa Legislativa e de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no presente procedimento: a) até 240 unidades de suco de frutas: suco de frutas industrializado ou artesanal, 100% suco natural, sem adição de açúcares, em embalagem individual de 200 ml, em sabores variados, tais como laranja, maracujá, uva, maçã, entre outros, produto devidamente registrado junto ao órgão competente, quando exigido, dentro do prazo de validade no momento da entrega. b) até 240 unidades de salgado grande tipo lanchonete: salgado grande estilo lanchonete assado ou frito, em sabores e tipos variados, tais como coxinha, risole, pastel assado, pão de queijo, enroladinho, entre outros similares, com peso unitário aproximado entre 100 g e 200 g, admitSERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO INFANTIL DENOMINADO A TURMA DO TIO LUKA SHOW MUSICAL, COMPOSTO POR 6 PERSONAGENS PARA APRESENTAÇÃO NA REINAUGURAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: CENTRO SOLIDÁRIO, CEMEI SANTA ISABEL, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA CRUZ SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANAPREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JÔH ALVES, PARA APRESENTAÇÃO NA REINAUGURAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: CENTRO SOLIDÁRIO, CEMEI SANTA ISABEL, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA CRUZ SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANAPREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026[LICITANET] - Fornecimento de material/itens de higiene pessoal, para os alunos das Unidades Escolares Municipais, especialmente aquelas abarcadas pelo Programa Escola em Tempo Integral.MUNICIPIO DE SANTA BRÍGIDA/BA · Santa Brígida/BAR$ 53 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES D’ÁGUA EM MATERIAL RESISTENTE E ADEQUADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL AO PROJETO TÉCNICO, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NA CASA DE BOMBAS, PARA ATENDIMENTO À OBRA DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG: ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE NOVA), ESCOLA MUNICIPAL DONA DURVALINA (UNIDADE ANTIGA) E CRECHE MUNICIPAL.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 54 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REFORMA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA "BANDA MARCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO CRISTO", ANTIGA "BANDA DA ESCOLA MUNICIPAL MAINARDO PEDRO BOELHOUWER" QUE A PARTIR DE 2026 PASSARÁ A SER INTEGRADA POR ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPALMUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas culturais - Projeto Educa Mais Brasil, para as escolas municipais (Tancredo de Almeida Neves 2 unidades, Escola Municipal Criança Feliz 2 unidades, Simão Alves de Moura 1 unidades e Everton de AFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO · Bernardo Sayão/TOR$ 0
Dispensa14/08/2026Aquisicao de lampadas destinadas ao atendimento das Escolas Municipais visando assegurar a adequada iluminacao dos ambientes escolares proporcionando melhores condicoes de seguranca conforto e qualidade no desenvolvimento das atividades educacionais. Os materiais deverao ser fornecidos conforme as especificacoes quantitativos condicoes e exigencias estabelecidas no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e demais documentos integrantes do processo.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026Prestação emergencial e preventiva de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (desinsetização e desratização) nas 18 (dezoito) unidades escolares municipais e no Galpão de Almoxarifado e Merenda Escolar vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro da Imperatriz/SC.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 12 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de cenoura e maçã. A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de Aquisição de gêneros alimentícios, para abastecimento das escolas municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 35 mil
Dispensa03/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021 para a fornecimento de oléo de soja, pelo período de 90 (noventa) dias, destinados à Alimentação Escolar nas Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 71 mil
Dispensa13/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (agricultura familiar) para atender os alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil (creches), da Pré-Escola, do Ensino FundamentalPrefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 311 mil
Inexigibilidade07/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Executivos de Engenharia e Arquitetura destinados à reconstrução, reforma e ampliação de escolas municipais, bem como à reconstrução de quadra poliesportiva escolar, incluindo os projetos complementares e demais documentos técnicos necessários à futura execução das obras, em diversas localidade do Município de Orobó/PE.MUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 200 mil
Inexigibilidade08/06/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, JOSÉ COSTA LIMA E ESCOLA INFANTIL DONA JOVELINA CONCEIÇÃO DE MATOS.MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 503 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de TurmalinaMG, para o segundo semestre do ano de 2026.MUNICIPIO DE TURMALINA · Turmalina/MGR$ 164 mil
Dispensa28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e confecção de uniformes esportivos, destinados à participação de alunos da unidade escolar nos Jogos TIM – Torneio Interescolar das Escolas Municipais de Paraíso do Tocantins/TO.Associação de Apoio da Escola Municipal 23 de Outubro · Paraíso do Tocantins/TOR$ 20 mil
Dispensa27/03/2026Despesa visando aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. O Banner sera confeccionado sem mencionar o ano visto que os Jogos Escolares acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe assim podendo ser utilizado o mesmo material durante mais tempo. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. A aquisicao do banner tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares que acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe atendendo alunos do 3 ao 9 ano de quatro escolas Escolas Municipais Amiguinho Santa Joana Francisca 25 de Julho e Escola Estadual Decio Martins Costa .Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 345
Inexigibilidade10/03/2026EDITAL Nº 004/2025 PROGRAMA APRENDER MAIS - CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DO SUL NO PROGRAMA APRENDER MAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - BRUNA DADALTE BONITO - HIP HOP ESCOLA DO CONCEITO A PRÁTICA. .PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 25 mil
Dispensa28/01/2026encerradoA presente demanda visa a aquisicao de luvas descartaveis toucas descartaveis e balancas digitais de precisao para atendimento das necessidades das Escolas Municipais no ambito da execucao do Programa de Alimentacao Escolar.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 5 mil
Dispensa05/01/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de TurmalinaMG, para o primeiro semestre do ano de 2026.MUNICIPIO DE TURMALINA · Turmalina/MGR$ 99 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2118/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil