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237 resultados para "ESTE TERMO TEM POR"

Inexigibilidade22/05/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.410.571/0001-72, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA REAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026encerrado

Aquisição de livros jurídicos nacionais para complementar o acervo bibliográfico da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 010/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ESTAÇÃO DA LUZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA PRESTAÇÃO POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA E INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 20 mil
Dispensa14/05/2026

Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 31 2026 atraves do Cidade360 CM e Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada pelo Almoxarifado 1 1 Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CM e Contratacao de empresa especializada para realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo CHEVROLET CRUZE placa RTR 2D82 com fornecimento de pecas. A contratacao abrange a realizacao de manutencao preventiva e corretiva com a substituicao e inspecao de itens incluindo a troca de oleo de motor alinhamento balanceamento e demais servicos e produtos conforme relacao listada no Termo de Referencia e demais exigencias nele estabelecidas. Pesquisa Gerada pelo Almoxarifado 1 1 Pedido de Compra numero 8 2026 atraves do Cidade360 CM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de materiais elétricos e ferramentas, destinados à manutenção do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 003/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa08/05/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de suporte e garantia aos equipamentos da marca “Dell Computadores”, bem como aos softwares correlatos, de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE/RJ, pelo período de 21 (vinte e um) meses para todos os itens deste Termo, exceto para o item identificado pela TAG JG6QD53, cujo período será de 22 (vinte e dois) meses, conforme os termos e condições estabelecidos no Termo de Referência em anexo.

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/04/2026encerrado

Aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados à manutenção das instalações do Edifício-Sede das Auditorias da (11ª CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 005/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa16/04/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ALIMENTOS (ALMOÇO E JANTAR), INCLUINDO REFRIGERANTE, PARA ATENDER OS SERVIDORES ESCALADOS E/OU TRABALHANDO EM HORÁRIOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 23 mil
Dispensa14/04/2026

02 Adesivos jateados para vidro da sala de reuniões do 2º andar, acabamento fosco comercial, com instalação inclusa, dimensões aproximadas de 119 cm (largura) x 104 cm (altura). Demais espeificações, conforme Termo de Referência anexo. 02 Adesivos jateados para vidro da sala de reuniões do 2º andar, acabamento fosco comercial, com instalação inclusa, dimensões aproximadas de 119 cm (largura) x 104 cm (altura). Demais espeificações, conforme Termo de Referência ane 01 Adesivos jateados para vidro da sala da assessoria da presidência, localizada no 1º andar, acabamento fosco comercial, com instalação inclusa, dimensões aproximadas de 120 cm (largura) x 105 cm (altura). Demais espeificações, conforme Termo de Referência anexo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 870
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de dedetização, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, combate a larvas de mosquitos, sanitização e desalojamento de pombos e morcegos na Superintendência Regional do DNIT/SP e nas Unidades Locais de Taubaté, Bauru e Presidente Epitácio, visando garantir a salubridade dos ambientes para servidores, colaboradores e visitantes, conforme condições e exigências deste Termo de Referência. Em caso de divergência entre o código CATSER do sistema ComprasGov e este Termo de Referência, prevalece o informado no Termo de Referência.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - SP · São Paulo/SPR$ 64 mil