Inexigibilidade05/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2026 (JANEIRO a DEZEMBRO), REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, INSCRITA NO CNPJ: 81.607.046/0001-75.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 91 mil
Dispensa04/02/2026ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE AVISO DE LICITAÇÕES, INSTRUMENTOS CONTRATUAIS, REVOGAÇÕES E OUTROS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DECORRENTES DE DISPOSIÇÃO LEGAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REALIZADOS PELO SETOR DE LICITAÇÕES. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.Administração Geral · Timbó/SCR$ 12 mil
Dispensa03/02/2026Referente a estimativa para pagamento das taxas de inscrição dos atletas de Pomerode da modalidade de Karatê, incluindo todas as categorias, nas competições realizadas no ano de 2026.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade03/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPESA ESTIMADA COM PAGAMENTO DE TAXAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETÁRIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO.PODER LEGISLATIVO · Acreúna/GOR$ 2,3 mi
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de Estimativa para pagamento de taxas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/ROPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026Estimativa de pagamento de taxa de inscrição, anuidade de atletas de Pomerode da modalidade de carabina apoiada e estrutura/ insumos, para participação dos eventos no CCCA (Campeonato Catarinense De Carabina Apoiada) durante o ano de 2026.SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode · Pomerode/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade28/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DO CONDOMINIO PARA OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/2026, DAS SALAS 117G,118G,119G,120G,121G E DO BOX DE GARAGEM 17, LOCALIZADO NO CENTRO DO COMERCIAL ANDROMEDA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SCPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 270
Inexigibilidade28/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DO CONDOMINIO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026, DAS SALAS 117G,118G,119G,120G,121G E DO BOX DE GARAGEM 17, LOCALIZADO NO CENTRO DO COMERCIAL ANDROMEDA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SCPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 630
Inexigibilidade28/01/2026EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AVENIDA BRASIL, Nº 468 - SALA 1 E 2 TÉRREO, ONDE SERÁ INSTALADO A NOVA SEDE DA CENTRAL ACOLHER, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 63 mil
Dispensa23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE GUIA TFT REFERENTE AOS VEÍCULOS PLACAS OKE 1E56, OKG0FG76, MKR0F86, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026Estimativo para pagamento de energia elétrica do imóvel locado de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Radial Sul, nº 130, Distrito Industrial, Canela/RS, Matrícula nº 4606 para atender às condições e especificações necessárias para o pleno funcionamento da Central de Triagem e Transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Canela/RS, com responsabilidade da SMMAU e para o armazenamento do acervo de decoração urbana e cenográfica utilizado nos eventos institucionais promovidos pelo município sob responsabilidade da SMTC - Período de janeiro a dezembro de 2026. SMMAU. Inexigibilidade 16/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 11 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos engenheiros desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026Solicitação referente a empenho estimado para pagamentos futuros de guias de RRT - Registro de Responsabilidade Técnica junto ao CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo,, referente a elaboração de projetos, execução, supervisão, cargo e função e outras feitas pelos arquitetos desta Prefeitura Municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras para celebração de contratos, convênios e outros junto a Administração Municipal, Governo Estadual e Federal, para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025FIMES · Mineiros/GOR$ 123
Inexigibilidade19/01/2026Trata-se de solicitação de emissão de empenho, por estimativa, para pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) relacionadas a projeto, fiscalização e orçamento de obras públicas no município, conforme Portaria de Gestão e Fiscalização nº 1153/2024 e documentações anexas.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026ESTIMATIVA DE PAGAMENTOS DE FATURA DE AGUA E ESGOTO PARA O ANO DE 2026, PARA MELHOR ATENDER ESTA CADA DE LEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade16/01/2026ESTIMATIVA DE PAGAMENTOS DE FATURA DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O ANO DE 2026, PARA MELHOR ATENDER ESTA CADA DE LEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade15/01/2026SOLICITO EMPENHO ESTIMADO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONE FIXO DO MINEIROSPREV (64) 3661-7015, COM OS VENCIMENTOS REFERENTE AO PERIODO DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 PARA ESTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA.MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026SOLICITO EMPENHO ESTIMADO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONE FIXO DO MINEIROSPREV (64) 3661-0013, COM OS VENCIMENTOS REFERENTE AO PERIODO DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 PARA ESTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA.MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 2 mil