Dispensa29/01/2026Elaboração de PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, envolvendo a atualização e elaboração do Programa de Necessidades, Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo, Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Cronograma FísicoFinanceiro, destinados à reforma do prédio da Câmara Municipal de Nova Fátima/PR.CÂMARA MUNICIPAL NOVA FATIMA · Nova Fátima/PRR$ 8 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de empresa de arquitetura, com profissional devidamente habilitado(a) e registrado(a) no CAU/BR, para elaboração do Programa de Necessidades da nova sede da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).CAMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Elaboração do Programa Integrado de Gestão Territorial – PIGT: Desenvolvimento, Mobilidade e Turismo, incluindo a revisão do Plano Diretor MunicipalUBS – JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS · Pão de Açúcar/ALR$ 1,3 mi
Dispensa26/01/2026encerradoPRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, compreendendo: 02 PGR, 02 PCMSO, 02 LTCAT, 02 Laudos de Insalubridade e 02 Laudos de Periculosidade, bem como assessoria mensal com visitas técnicas (02 por mês) e o gerenciamento geral do e-Social – SST. Inclui-se, ainda, a realização de medições de estresse térmico nos ambientes, tais como escolas, hospitais e outros afins, bem como a medição de ruído na frota, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN.MUNICIPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 19 mil
Dispensa23/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRABALHO, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS TÉCNICOS, REALIZAÇÃO DE VISITAS AO ÓRGÃO, SUPORTE DIÁRIO VIA WEB,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 60 mil
Dispensa09/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de laudo hidrogeológico, elaboração do projeto de instalação, operação e manutenção de poços de monitoramento do solo e do lençol freático, bem como a elaboração de programa de monitoramento das águas subterrâneas, conforme normas e diretrizes aplicáveis, para atendimento às necessidades do Município de Riqueza/SC.Depto. Obras e Serviços Municipais · Riqueza/SCR$ 27 mil
Dispensa07/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para implementação, estabelecendo de regras operacionais, programas e elaboração de normas, procedimentos, regulamentos e rotinas que possibilitem a perfeita aplicação do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria administrativa financeira e controle SIAFIC, para a Câmara Municipal de Serra do Ramalho/BA.Câmara Municipal de Serra do Ramalho · Serra do Ramalho/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente documento apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenderá à necessidade abaixo especificada para a contratação de curso sobre a elaboração dos documentos de planejamento contratações públicas O programa abrange a elaboração dos documentos de planejamento (DFD/DOD, ETP, MAPA DE RISCO E TR) COM APOIO DA INTELIGÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 48 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviço de Medicina e Segurança do Trabalho, elaboração, implementação e coordenação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Elaboração de laudo ergonômico (AET) de acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 17, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) na Sede do CAU/GO em Goiânia/GO, bem como realizar exames médicos ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, e demais exames pertinentes.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 22 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviço de Medicina e Segurança do Trabalho, elaboração, implementação e coordenação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Elaboração de laudo ergonômico (AET) de acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 17, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) na Sede do CAU/GO em Goiânia/GO, bem como realizar exames médicos ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, e demais exames pertinentesCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa02/03/2026encerradocontratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU · Ibiraçu/ESR$ 38 mil
Dispensa12/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, visando à elaboração e emissão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaboração, implantação, desenvolvimento e realização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaboração e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR 1); bem como à realização de exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais), com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, e demais disposições legais aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigênciasCâmara Municipal de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 38 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PIPrefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Dispensa03/05/2026Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PIPrefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Dispensa06/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, ELABORAÇÃO DE FICHA DE EPI E SUAFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 62 mil
Dispensa26/01/2026Contratação de Serviços de consultoria na gestão e atenção básica em saúde, monitoramento financeiro do bloco de atenção básica, acompanhamento do processo de financiamento do SUS, planejamento das ações de atenção básica, verificação de instrumentos de planejamento, elaboração de projetos, acompanhamento de programas do MS na atenção básica, elaboração de protocolos assistenciais, treinamento da utilização dos blocos de financiamentos, organização dos recursos humanos em saúde, captação de recursos federais e estaduais, monitoramento, controle e avaliação dos indicadores de saúde do PROGRAMA PREVINE BRASIL e adjacentes.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENA MADUREIRA · Sena Madureira/ACR$ 59 mil
Dispensa16/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), CONFORME NR-07, COM EMISSÃO DE ASO E RELATÓRIO ANUAL; ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT); E ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 8 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCO AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE ORDEM DE SERFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa para elaboração, implementação de Programa Institucional de Gestão dos Fatores Psicossociais e Promoção da Saúde Mental por meio da análise de documentos institucionais, como Programa Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Gerenciamentos de Riscos – PGR, Análise Ergonômica do Trabalho AET, entre outras ferramentas aplicáveis ao diagnóstico institucional, conforme termo de referência nº 10/2026.FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS · Porto Alegre/RSR$ 27 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DO PCMSO, PROGRAMAS E TREINAMENTOS ESPECIFICOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E ATENDENDO NORMAS REGULADORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, E-SOCIAL E PREVIDENCIA SOCIAL.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PGR ( PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO ( PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), LTCAT (LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), ASSESSORIA MENSAL DO ENVIO DE EVENTOS DE SST AO E_SOCIAL ( S-2210, S-2220 E S-2240), BEM COMO TREINAMENTOS DIVERSOS E ASSISTENCIA TECNICA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 43 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01), do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais e do RTI – Relatório Técnico de Inspeção das Instalações Elétricas das instalações da Codevasf, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 111 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE TROMBUDO CENTRAL, TENDO POR OBJETO ASSESSORIA E SUPERVISÃO CONTINUADA IN LOCO MENSAL PARA REORGANIZAÇÃO DO CMDCA, ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES E PROJETOS DE PROGRAMAS NÃO GOVERNAMENTAIS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO ASSUNTOS JURÍDICOS PERTINENTES AO CMDCA E CONSELHO TUTELAR.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 16 mil