Inexigibilidade12/03/2026SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICACORPO LEGISLATIVO MUNICIPAL · Suzano/SPR$ 94 mil
Inexigibilidade05/02/2026Energia Elétrica: Contratação de empresa para prestação de serviço de energia elétrica.ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de rede de distribuição urbana de energia elétrica com iluminação pública, incluindo aprovação junto à concessionária de energia elétrica, destinados ao atendimento das demandas do Município de Piau/MGPrefeitura Municipal de Piau · Piau/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade04/03/2026Empenho fornecimento de energia - CPFL - ERJACIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação da empresa IMPULCETTO ENGENHARIA, PERÍCIAS, LAUDOS E PROJETOS para a prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia elétrica para executar serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente através da entrada com Processos administrativos junto ao Órgão Regulador ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, calçado na legislação pertinente.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade15/01/2026SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICAPORTOPREV - Inst. Prev. Social do Serv. Pub. de P.F.PortoPrev · Porto Ferreira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Capacitação "DTECH Reliability & Resiliency", Subsidiar e participar da formulação, implementação e avaliação de políticas sobre distribuição de energia elétrica, inserção de novas tecnologias e serviços voltados para o consumidor de energia elétrica e tarifas de serviços regulados de eletricidadeCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade17/06/2026A presente inexigibilidade de licitação visa a contratação da empresa Companhia Paranaense de Energia Elétrica do Paraná - COPEL, para prestação de serviços público de distribuição de energia elétrica à todas as unidades consumidoras atendidas em baixa tensão sob a responsabilidade e titularidade desta municipalidade, conforme especificações em anexo ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 599 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM - Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM – Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,3 mi
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa de consultoria, assessoria e elaboração de documentação técnica e licitatória para migração ao Mercado Livre de Energia – Ambiente de Contratação Livre e para a gestão do suprimento de energia elétrica das instalações da JFPR perante a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 47 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para deslocamento / remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da rodovia ES-165 Ponte sobre o Rio Castelo e a Comunidade do Angá, na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional II (SR-II), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER/ES., conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO, COM INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROJETO VINCULADO AO PROTOCOLO Nº 01.20263157351142Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 57 mil
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva nas subestações de energia elétrica dos Blocos I, II, III e IV e manutenção corretiva nas subestações de energia elétrica dos Blocos I, II e IV da Sede do Ministério Público do Estado do Paraná em Curitiba.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para a deslocamento/remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da Rodovia Es-245/Es-248, Trecho Rio Bananal ¿ Ponte sobre o Rio Pequeno (Linhares) na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional III (SR-III), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER/ES, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1,6 mi
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para a deslocamento/remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da Rodovia ES-164 Av. Jones dos Santos Neves e Av. Eng Fabiano Vivácqua, na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional II (SR-II), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER-ES., conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, mediante contratações direta por inexigibilidade de licitação, para a deslocamento/remoção de infraestrutura de energia elétrica ativa (posteamento e rede) ao longo da Rodovia ES-481, Trecho: Entr. ES-060 (Lameirão) - Entr. ES-060 (Contorno de Guarapari), na área de abrangência da Superintendência Executiva Regional I (SR-I), do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo DER/ES, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 495 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa concessionária EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 06.840.748/0001-89, para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica através do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) pelo Mercado Livre de Energia Elétrica( MLEE), para uso exclusivo da unidade consumidora do 3º BEC.3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Picos/PIR$ 431 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA, POR MEIO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DE ENERGIA SOLAR DA ABSPT, VISANDO À REDUÇÃO DOS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL – SAAE.SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 30 mil
Dispensa13/02/2026[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS Á REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA POR MEIO DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS PARA ATENDER AS DEMANDASDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 0
Dispensa01/07/2026Contratacao de empresa especializada para elaboracao do projeto executivo de energia eletrica do conjunto habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 localizado na Rua Israel Azambuja zona urbana do Municipio de Pinheiro Machado RS composto por 20 vinte unidades habitacionais incluindo rede de distribuicao de energia eletrica aerea em media e baixa tensao trifasica transformador sistema de iluminacao publica e todos os documentos tecnicos necessarios a aprovacao perante a concessionaria CEEE Grupo Equatorial Energia.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade23/06/2026CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES INERENTES À PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPEMIRIM NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE - ACL, PERANTE A CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE, COMPREENDENDO OS CUSTOS MENSAIS OBRIGATÓRIOS DECORRENTES DA OPERACIONALIZAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 232 mil
Dispensa29/04/2026Energia elétrica proveniente de fonte renovável, por meio do sistema de geração compartilhada (compensação de créditos de energia elétricaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 326 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação da empresa DCELT – Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica para execução de serviços de relocação de poste e adequações na rede de distribuição de energia elétrica, na Rua Flor (entre a Rua Irani e Rua Santo Antônio), no Município de Xaxim/SC, visando atender às necessidades de infraestrutura urbana do Município, conforme condições estabelecidas pela concessionária responsável.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À AUDITORIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, IDENTIFICAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS INDEVIDAMENTE E REDUÇÃO DAS DESPESAS FUTURAS COM ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, MEDIANTE USO DE PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM (SAAS) COM OCR, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MOTOR DE REGRAS TRIBUTÁRIAS E REGULATÓRIAS.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 920 mil