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253 resultados para "Essencial para garantir a"

Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 217 mil
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 367 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 893 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de procedimento de Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória (MNI), essencial para garantir a segurança e a precisão na cirurgia a ser realizada no paciente B. D. S. M. (DN: 20/07/1961). Este procedimento permite à equipe médica avaliar, em tempo real, a integridade das estruturas neurológicas, identificando possíveis danos prévios ou ocorridos durante a intervenção cirúrgica, além de antecipar e minimizar sequelas ou alterações funcionais das vias neurais.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 8 mil
Dispensa29/06/2026

SV. De contratação de recolha de animais na área urbana se faz necessária para atender às demandas de saúde pública, segurança e bem-estar animal, diante da presença de animais soltos em vias e espaços públicos. A prestação do serviço contribui para a prevenção de acidentes de trânsito, redução de riscos de zoonoses e controle da população animal, além de possibilitar o encaminhamento adequado para avaliação, tratamento e destinação conforme normas vigentes. A ausência desse serviço pode acarretar riscos à população, aumento de ocorrências e impactos negativos à ordem urbana, tornando a contratação essencial para garantir a segurança coletiva e o cumprimento das atribuições do poder público. - PA 6065

PREFEITURA · Leme/SPR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

Ref.: Contratação de um fonoaudiólogo para a rede municipal de ensino é essencial para garantir o desenvolvimento escolar dos alunos, principalmente aqueles com dificuldades de fala, linguagem, voz e audição. A presença desse profissional permite a identificação precoce de distúrbios de comunicação, o que favorece a intervenção rápida e a prevenção de problemas futuros. Além disso, o fonoaudiólogo apoia a inclusão escolar de alunos com necessidades especiais, como aqueles com autismo, síndrome de Down ou deficiência auditiva, promovendo seu aprendizado e socialização. O fonoaudiólogo também oferece suporte aos professores, fornecendo estratégias para lidar com alunos com dificuldades de comunicação e contribuindo para um ambiente de ensino mais acessível e inclusivo. A contratação visa promover a qualidade de vida e a comunicação eficaz dos alunos, facilitando seu sucesso acadêmico e integração social.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 24 mil
Dispensa22/06/2026

SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇAO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DO VEICULO CHEVROLET CRUZE, PLACA QNG 7F10 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, JUSTIFICA-SE A TROCA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DO FILTRO DE AR PELOS SEGUINTES MOTIVOS:O ÓLEO LUBRIFICANTE É RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO DO ATRITO ENTRE AS PARTES MÓVEIS DO MOTOR, CONTRIBUINDO PARA A SUA REFRIGERAÇÃO E PRESERVAÇÃO. COM O USO CONTÍNUO, O ÓLEO PERDE SUAS PROPRIEDADES DE VISCOSIDADE E EFICIÊNCIA, ACUMULANDO IMPUREZAS QUE PODEM COMPROMETER O DESEMPENHO MECÂNICO E AUMENTAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL. O FILTRO DE AR TEM A FUNÇÃO DE IMPEDIR A ENTRADA DE PARTÍCULAS DE POEIRA E SUJEIRA NO MOTOR. QUANDO SATURADO, REDUZ A EFICIÊNCIA DA COMBUSTÃO, DIMINUINDO A POTÊNCIA, AUMENTANDO O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E ELEVAR A EMISSÃO DE POLUENTES. DESTA FORMA, A SUBSTITUIÇÃO DESTES COMPONENTES É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, AUMENTAR SUA VIDA ÚTIL, REDUZIR CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA OPERACIONAL.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 612
Inexigibilidade22/06/2026

Essencial para garantir o funcionamento contínuo e eficiente das instalações do MIDR na SGAN - 906 Norte, incluindo o Edifício Celso Furtado. A energia elétrica é vital para o suporte às atividades finalísticas do Ministério, assegurando a operação de equipamentos, sistemas de comunicação, iluminação e demais necessidades operacionais. Sem um fornecimento adequado de energia, as atividades do MIDR seriam severamente comprometidas, afetando a execução de projetos, a comunicação interna e externa,

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ERMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, PRESERVANDO A SEGURANÇA, A FUNCIONALIDADE E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS E EMERGENCIAIS, ASSEGURANDO QUE O PRÉDIO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, COM INFRAESTRUTURA EFICIENTE E SEGURA PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM O ESPAÇO. A CONTRATAÇÃO VISA EVITAR INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS POR MEIO DE AÇÕES PREVENTIVAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para viabilizar a participação no I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos - Campinas, trata-se de evento com o propósito de promover um espaço qualificado e aprofundado de debate sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores da atualidade: a previdência dos servidores públicos. Em um cenário de constantes transformações legislativas, econômicas e sociais, discutir os rumos da previdência é essencial para garantir segurança jurídica, sustentabilidade dos regimes e proteção aos direitos dos servidores, Local: Vitória Hall (Av. José de Sousa Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas – SP), no formato presencial, com 16 (dezesseis) horas de carga horária total, nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, objetivando a formação, capacitação e atualização dos servidores do Instituto de Previdência de Itajaí

Instituto de Previdência de Itajaí - IPI · Itajaí/SCR$ 847
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA E JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, GESTÃO DO SISTEMA TRANSFEREGOV E CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 11.453/2023. DEVIDO À CARÊNCIA DE PESSOAL TÉCNICO ESPECÍFICO NO QUADRO PERMANENTE, A CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, EVITAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS À UNIÃO E ASSEGURAR QUE A EXECUÇÃO OCORRA DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS, MITIGANDO RISCOS DE APONTAMENTOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA NO SETOR CULTURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil