Inexigibilidade25/06/2026Aquisição de vales-transportes para atender servidores lotados nesta Procuradoria Geral, que utilizam os sistema de transporte coletivo público intermunicipal Paraíso X Palmas e vice-versa, seguindo as Diretrizes para Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, que consta o problema a ser resolvido e a sua melhor solução de modelo a permitir a avalição da viabilidade técnica e econômica da contratação, tendo por fundamentação legal o artigo 67 do Decreto Estadual Nº 6.606/23, artigo 18, § 1º e art.72, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21. Procuradoria Geral do Estado · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para EDITORAÇÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 59, constando dos nºs 116 e 117, 1º e 2º semestres do ano de 2026, ambas com 500 páginas, enquadrado na hipótese de dispensa de licitação (art. 75, II da Lei nº 14.133/2021), conforme Termo de Referência, documento nº 9 do Processo nº 702/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE POR MEIO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS DE APOIO DIAGNÓSTICO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS QUE CONSTAM NA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS, COM EXECUÇÃO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL.FUNDO MUN.DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 800 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de 5(cinco) inscrições no curso à distância denominado, "Curso Completo de Fiscalização e Gestão dos Contratos". (A 5º Inscrição é cortesia, conforme consta da Proposta).AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 2 tótens para a Sede Judicial. O detalhamento das medidas e demais características dos tótens constam em projeto anexo a esse Aviso de Dispensa.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da Banda Star 3 para realização de Show no dia 25 de abril de 2026 à tarde no Baile da Melhor Idade.Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processoPREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da Banda Brilha Som para realização de apresentação artística no dia 24 de abril de 2026 das 22 horas às 24 horas. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processo;PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 27 mil
Dispensa13/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de detonação e perfuração visando ampliação da estrada do interior do Município de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS · Pouso Novo/RSR$ 65 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada em fornecimento de Luminárias de emergência para instalação no Mirante da Ponte Estaiada, na intenção de garantir a renovação do AVCB. consta no PCA - Demanda 309/2025Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 179
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A EQUIPE DO ESF 401 (DISTRITO DE MARCIANÓPOLIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 2026001275.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da Banda Destinus para realização de show no dia 25 de abril de 2026 com duração de 02 horas iniciando às 18 horas. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do processo;PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares, visando a construção de um imóvel com dois pavimentos, na Sede do TRE/SE. Constam como anexo da Dispensa Eletrônica "Termo de Referência" e "Projetos/Plantas", os quais devem ser observadas para a elaboração de proposta.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 31 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e limpeza/ manutenção de banheiros químicos para a realização do evento Carnaval 2026, o qual consta no Calendário de Eventos do Município de Além Paraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 39 mil