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229 resultados para "Este instrumento tem por"

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e administrativo em licitações e con-tratações públicas ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo a execução de atividades instrumentais, procedi-mentais e de suporte à tramitação dos processos licitatórios e das contratações diretas, incluindo organização documental, autuação e padronização de expedientes, alimentação e acompanhamento de sistemas eletrônicos, controle de fases e prazos, apoio em pu-blicações e registros processuais, vedada a execução de serviços de natureza exclusivamente jurídica, tais como emissão de pareceres, assessoria jurídica, revisão jurídica de minutas de editais, contratos e instrumentos congêneres.

Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 102 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados de engenharia para Elaboração de Projetos Básicos e Planilhas Orçamentárias para os seguintes objetos: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na área rural do Município De São Francisco de Assis do Piauí – Pi (Instrumento: 984678) e Construção de Campo Society no Município de São Francisco de Assis do Piauí/Pi (Instrumento: 988279)

Prefeitura municipal de são Francisco de Assis do Piauí · São Francisco de Assis do Piauí/PIR$ 59 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

A presente demanda tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de moedas 3D personalizadas, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição de moedas institucionais 3D personalizadas justifica-se pela necessidade de dispor de um instrumento simbólico de reconhecimento, representação e preservação das tradições no âmbito desta Organização Militar.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria e assessoria em arrecadação e administração tributária com foco no aprimoramento das rotinas do setor tributário e no fortalecimento dos procedimentos de lançamento fiscalização e cobrança incluindo assessoramento na aplicação da legislação tributária apoio à regulamentação e implantação de rotinas e instrumentos fiscais orientação sobre retenções na fonte suporte à operacionalização do ISS atualização cadastral e melhoria de bases de dados elaboração de peças e instrumentos administrativos integrações e adequação a sistemas como o SIAFIC emissão de relatórios gerenciais capacitação de servidores definição de critérios para fiscalização e acompanhamento de metas de incremento de receitas no Município de Poço Verde/SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 96 mil
Inexigibilidade08/04/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de licenças de uso da plataforma Omnichannel atualmente utilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), bem como a inclusão da funcionalidade adicional de automação de fluxos de comunicação institucional (jornadas automatizadas), destinada ao disparo de mensagens em plataformas de comunicação e ao envio automatizado de comunicações institucionais e processuais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 593 mil
Inexigibilidade08/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa física para prestação de serviços como Instrutor(a) Musical, visando ministrar aulas teóricas e práticas de iniciação musical aos alunos da rede municipal de ensino, contemplando o ensino introdutório de instrumentos musicais, tais como sanfona, viola, instrumentos de sopro, entre outros, promovendo o desenvolvimento artístico, cultural e educacional dos discentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade06/04/2026

CONTRATACAO DE SERVICO DE OFICINEIRO PARA OFICINA DE MUSICALIDADE E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESENVOLVIDA SEMANALMENTE NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO CONFORME TERMOS DE CREDENCIAMENTO 05 2023 VIGENTE REALIZADO NO MES DE MARCO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICO DE OFICINEIRO PARA OFICINA DE MUSICALIDADE E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESENVOLVIDA SEMANALMENTE PARA A COMUNIDADE CONFORME TERMOS DE CREDENCIAMENTO 05 2023 VIGENTE REALIZADO NO MES DE MARCO DE 2026.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, em equipamento de transporte vertical elevador e plataforma elevatória para pessoas com necessidades especiais, para unidades Reitoria e Campus Sena Madureira, de forma continua, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 94 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa/ COOPERATIVAS/ ASSOCIAÇÕES OU ASSOCIADOS INDIVIDUAIS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE IN- NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/ RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e relacionado(s) na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e TR.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 45 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição emergencial de material para realização de procedimento cirúrgico, qual seja, de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL, a fim de atender a determinação judicial em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (CAIXA INSTRUMENTAL) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada de assessoria e consultoria jurídica, voltados a: I. Diagnóstico jurídico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, compreendendo inclusive aqueles decorrentes de cumprimentos de sentença relativos a créditos federais, visando a mapear e analisar os direitos disponíveis para eventual operação de cessão onerosa, com base na Lei Complementar nº 208/2024, II. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa e contratual de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, com fins de submissão à Câmara Municipal. III. Assistência jurídica à Administração na elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, minutas contratuais, pareceres jurídicos e demais procedimentos administrativos necessários à operação e IV. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa, contratual e documental de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 208/2024 e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 541 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Jucás/CER$ 40 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEXCUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA INSTALADA EM IMÓVEL ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A REMOÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS; REMOÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA E SISTEMA DE BATERIAS; REMOÇÃO DE CABEAMENTO E ESTRUTURA DE TELEFONIA; REMOÇÃO DE ESTRUTURA DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO SUPORTES, DUTOS E ACESSÓRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · São João Nepomuceno/MGR$ 6 mil